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Descubra como melhorar seu rebanho em Feira de Santana!

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Feira de Santana inicia programa para melhoramento genético de rebanhos Feira de Santana deu início ao programa +Pecuária Brasil, visando melhorar geneticamente os rebanhos locais por meio da inseminação artificial. A parceria técnica foi estabelecida entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), e a Confederação Nacional dos […]

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Feira de Santana oferece programa de melhoramento genético de rebanho para produtores rurais
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Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito

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Investimento em Infraestrutura em Capim Grosso Capim Grosso, um município da Bahia, recebeu um investimento significativo do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 4,1 milhões. Essa verba foi destinada para melhorias no abastecimento de água, sinalização de trânsito e reforma de instalações hospitalares. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente para a entrega dessas obras,

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Governador Jerônimo Rodrigues entrega sistema de abastecimento de água e sinalização de trânsito em Capim Grosso
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Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.

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Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança

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Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas
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Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em…

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Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – Com Senado mais favorável a partir do ano que vem se vencer o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com uma tentativa destituir um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais

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Reuters Com Senado mais favoravel Bolsonaro pode agravar crise com
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CNA participa de ação no STF

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CNA busca participação como amicus curiae em ação sobre demarcação de terras indígenas A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras

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Qual e a opiniao do CNA sobre a derrubada do
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STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro

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A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que

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STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro
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Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF

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Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo de demarcação em 2023. No entanto, duas ações judiciais estão pendentes, e a decisão do ministro Fachin permitirá à Funai prosseguir com a regularização fundiária da terra indígena. A região

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Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná
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Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens

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Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar quais têm alíquotas distintas na pecuária e precisam ser avaliados para responder à pergunta do título. Primeiro, é importante considerar que IR, CSLL, PIS, Cofins, Funrural e a contribuição ao

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A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?
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Decisão do STF equilibra marcos temporais?

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Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade do limite de data 2.2 A indenização para os produtores rurais 3. A expectativa do veto do presidente Lula 3.1 O projeto de lei do marco temporal 3.2 A linha

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Caminho para marco temporal é a decisão do STF que trouxe equilíbrio • Portal DBO
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Qual é o entendimento do julgamento do Marco Temporal pelo STF?

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Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Caro leitor, Já se passaram alguns anos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa questão tem gerado muita polêmica e debate sobre os direitos dos povos indígenas e a segurança jurídica

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Marco Temporal
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