STF

Operação retira gado criado ilegalmente em território indígena no Maranhão

Gado ilegal em território indígena: operação no Maranhão remove animais criados sem autorização, garantindo direitos indígenas e prejuízo milionário aos invasores.

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STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais a partir de 2026

Moratória da Soja: Mato Grosso terá poder para restringir benefícios fiscais a empresas signatárias, a partir de 2026, conforme decisão do STF.

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Operação retira gado criado de forma ilegal em território indígena no Maranhão

Gado ilegal em território indígena: operação no Maranhão retira rebanho e aplica multas que superam R$ 1 milhão, garantindo direitos indígenas e combate à invasão.

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STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais contra Moratória da Soja em 2026

Moratória da soja: Saiba como o STF permite que Mato Grosso restrinja benefícios fiscais a empresas participantes a partir de 2026, protegendo o setor produtivo.

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Operação desintrusiva retira gado ilegal de território indígena no Maranhão

Gado ilegal em território indígena: ação integral retira animais e cerca em operação coordenada que assegura direitos indígenas e preservação ambiental.

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STF autoriza Mato Grosso a limitar benefícios fiscais a empresas da Moratória da Soja a partir de 2026

Moratória da soja: Mato Grosso poderá restringir benefícios fiscais a empresas do acordo a partir de 2026, garantindo equilíbrio entre iniciativa privada e políticas públicas.

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STF libera Mato Grosso para limitar benefícios fiscais a empresas da Moratória da Soja em 2026

Moratória da soja: STF autoriza Mato Grosso a restringir benefícios fiscais a partir de 2026, impactando empresas e políticas públicas.

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