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Descubra as polêmicas da taxa ambiental!

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O Impacto da Portaria Ibama 260/2023 na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) No cenário atual, a Portaria Ibama 260/2023 trouxe mudanças significativas na forma de cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), gerando controvérsias e questionamentos no Poder Judiciário. Anteriormente, a TCFA era calculada de forma individual para cada empresa, levando […]

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“A alteração da forma de cálculo da TCFA cria uma majoração desproporcional "
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Qual é a relação entre o marco temporal e as polêmicas na demarcação de terras indígenas?

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Noticias do Jornal do campo Boa leitura! Um olhar sobre os desafios e polêmicas da questão indígena no Brasil Hoje, na seção Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi aborda um tema de grande relevância e bastante polêmico: o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Vamos explorar esse assunto complexo e as

Qual é a relação entre o marco temporal e as polêmicas na demarcação de terras indígenas? Leia mais »

Qual e a relacao entre o marco temporal e as
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