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TJ-MA suspende taxa de transporte de soja e milho?

Bovinos / Por agrovittairece / 10 de outubro de 2023 / afeta, ataques, companhia de seguros, contratado, derrubar, eles reivindicaram, escolher, estrada, filial, franqueado, garantido, gerador, grãos, grávida, imposto, interestadual, Limpo, Maranhão, maternidade, milho, militares, negócios, noticias, pegar, Produtores, reitera, revogado, servidor, SOJA, suspende, suspenso, taxa, temporariamente, TJMA, TONELADA, Transporte, virou / 4 minutos de leitura

TJ-MA É inconstitucional Maranhão cobrar Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) A cobrança do Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) pelo estado do Maranhão é considerada inconstitucional, pois afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, cabe à União a jurisdição sobre os serviços […]

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TJ-MA derruba cobrança de taxa de transporte de soja e milho

out 10 2023

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