O Governo Pode Propor Renegociação de Dívidas em Troca de Ações Ambientais O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, levantou a possibilidade de o governo oferecer aos Estados a oportunidade de renegociar suas dívidas em troca de ações voltadas para combater as mudanças climáticas. Essa proposta surge após a recente calamidade no Rio Grande […]
Ministério da Agricultura e Pecuária lança medida para renegociação de dívidas Diante dos desafios enfrentados pelos produtores rurais devido a adversidades climáticas e flutuações de mercado na safra 2023/2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Ministério da Fazenda (MF) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) lançaram uma iniciativa crucial. Essa
Renegocie suas dívidas! Prazo até 31/05 Leia mais »
Oportunidade para Renegociar Dívidas do Crédito Rural para Investimentos Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio. A medida é uma proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiada pelo
Renegociação de dívidas no crédito até 31/05 Leia mais »
Como as dívidas dos estados são quitadas pela União Você já parou para pensar em como as dívidas atrasadas dos estados são quitadas pela União? O Tesouro Nacional divulgou recentemente dados que revelam os valores pagos em fevereiro, e os números impressionam. Minas Gerais lidera o ranking, seguido pelo Rio de Janeiro, Goiás e Rio
União quita dívidas de estados Leia mais »
Projeto de Lei 5122/23: Proposta de Renegociação de Dívidas Para Produtores Rurais O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores (criação de camarão
Projeto renegocia dívidas rurais até 2020 • Portal DBO Leia mais »
Divulgação de fotos. Os descontos da dívida dependem do tamanho do produtor e de sua localização. O valor da dívida renegociada está limitado, no mínimo, ao valor do principal liberado e não amortizado. 1. Objetivo da Lei 14.166/21 A Lei nº 14.166, de 10.6.2021 (“Lei 14.166/21” ou “Lei”), regulamentada em maio de 2022 pelo Decreto
1. Objetivo da Lei 14.166/21 A Lei nº 14.166, de 10.6.2021 (“Lei 14.166/21” ou “Lei”), regulamentada em maio de 2022 pelo Decreto nº 11.064/22, dispõe sobre a Renegociação Extraordinária de Dívidas (“Renegociação Extraordinária”) no âmbito Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (“FNO”), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (“FNE”) e Fundo Constitucional de Financiamento do
Renegociação Extraordinária de Dívidas do Produtor Rural com os Fundos… Leia mais »
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino Um tema que mantém a maioria dos produtores acordados à noite, pois na maioria das vezes o produtor pega empréstimos para pagar sua produção. A pesquisa deste ano nos estados em que o agronegócio é uma das atividades predominantes (GO, MT, MS, PR, RS, SC e TO) mostra que 15,8% dos produtores
Produtor: Conheça seus direitos e como proceder em caso de dívidas rurais Leia mais »
Sumário: I. Projeto de Lei 4.507/2023 1. Prorrogação do prazo de pagamento de dívidas dos produtores rurais 2. Parcelas vencidas e a vencer no período de agosto de 2022 a dezembro de 2023 3. Diluição do montante não pago nas demais parcelas II. Anistia de dívidas dos agricultores familiares 1. Perda total da produção agropecuária
Prorrogar dívidas de produtores rurais? Vote a favor! Leia mais »
Sumário: 1. Desenvolvimento de plataforma para leilão de descontos no Desenrola 1.1. Parceria entre Ministério da Fazenda e B3 1.2. Possibilidade de renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais 2. Aplicação da plataforma para renegociação de dívidas de agricultores familiares 2.1. Pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário 2.2. Limitações da plataforma atualmente 2.3. Promessa de
Agricultores familiares: Dívidas renegociadas? Leia mais »
