CNA discute estratégias para estimular a produção interna de leite
Reunião da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma reunião para discutir estratégias nos estados visando estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Alterações no Programa Mais Leite Saudável
O encontro foi uma oportunidade para analisar as ações propostas que visam garantir que os incentivos fiscais federais sejam concedidos apenas a empresas que fortalecem a produção interna, adquirindo leite cru diretamente dos produtores.
Essas mudanças envolvem a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável, com novas condições para os laticínios participantes.
Ações em andamento em diferentes estados
Houve discussão sobre a importância de atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes, mas referentes a incentivos financeiros e tributários estaduais.
De particular relevância foi a experiência da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, que está realizando ações junto ao poder executivo e legislativo de seu estado como exemplo a ser seguido. Essas iniciativas podem servir de modelo para as demais federações da agricultura e pecuária do Brasil.
Estratégias para o futuro
Os Estados com grande incidência da importação de leite devem trabalhar para aplicar apenas em operações com produtos de origem nacional, fortalecendo a cadeia de leite e derivados.
Conclusão
Essas informações enriquecem a visão de mercado, permitindo a construção de estratégias mais eficazes para estimular a produção de leite interna e garantir incentivos econômicos aos produtores.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (19), para discutir estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Ronei Volpi, e mediada pelo assessor técnico da CNA, Guilherme Dias. Dias apresentou um panorama sobre o setor, o cenário atual para o produtor rural e as perspectivas de atuação para os próximos meses.
Ele falou, também, sobre a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável. Com o Decreto 11.732/2023 , os laticínios participantes do programa, do Ministério da Agricultura, que realizarem importações de leite passarão ao regime tributário regular, aproveitando apenas 20% dos créditos presumidos (na regra anterior era 50%).
A iniciativa tem por objetivo garantir que os incentivos fiscais federais, referentes ao PIS/Pasep e Cofins, oriundos do regime tributário diferenciado, concedido aos laticínios habilitados no Programa Mais Leite Saudável, sejam concedidos apenas a empresas que fortalecem a produção interna, adquirindo o leite cru diretamente dos produtores.
Nesse sentido, na reunião anterior, realizada em 19 de outubro, os membros solicitaram orientação da CNA para atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes, mas referentes à incentivos financeiros e tributários estaduais.
O representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Edson Novaes, falou aos participantes sobre atuação que está sendo realizada junto ao poder executivo e legislativo de seu estado. “Estamos trabalhando muito nisso. A Assembleia Legislativa de Goiás tem um projeto de lei, em tramitação, que institui como condicionante para os programas de incentivos fiscais e dos benefícios fiscais do Estado de Goiás a aplicação apenas em operações com produtos de origem nacional, para a cadeia de leite e derivados”, explicou Edson, que detalhou os artigos previstos no projeto.
De acordo com o Ronei Volpi, a atuação de Goiás pode servir de exemplo para as demais federações da agricultura e pecuária do Brasil, que devem atuar junto às secretarias estaduais da Fazenda de seus estados. “Principalmente nos estados em que observamos maior incidência da importação de leite, prejudicando assim toda a cadeia do leite do país. É preciso fazer o dever de casa que o momento nos pede”, disse o presidente da Comissão.
As informações são da Assessoria de Comunicação CNA, adaptadas pela equipe MilkPoint.
Reunião da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite
Na terça (19), a Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu para avaliar medidas que possam estimular a produção interna de leite e reduzir os benefícios fiscais e financeiros a importadores. O encontro teve início com uma abertura pelo presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Ronei Volpi, que contou com a mediação de Guilherme Dias, assessor técnico da CNA.
Novas Perspectivas e Alterações
Durante a reunião, Guilherme Dias apresentou um panorama sobre o setor, discutindo as perspectivas para o produtor rural e as ações planejadas para os próximos meses. Além disso, foi abordada a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável, com destaque para o Decreto 11.732/2023. A mudança define que os laticínios que participam do programa e realizam importações de leite serão submetidos ao regime tributário regular, utilizando apenas 20% dos créditos presumidos, em comparação aos 50% da regra anterior.
Incentivo à Produção Interna
Visando fortalecer a produção interna, as empresas que recebem os incentivos fiscais federais oriundos do regime tributário diferenciado, concedidos aos laticínios habilitados no Programa Mais Leite Saudável, devem adquirir o leite cru diretamente dos produtores. Essa iniciativa foi fortemente debatida durante a reunião, na qual membros solicitaram orientação da CNA para atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação, buscando normas semelhantes, mas referentes a incentivos financeiros e tributários estaduais.
Exemplo de Atuação em Goiás
Edson Novaes, representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, compartilhou detalhes sobre as ações realizadas junto ao poder executivo e legislativo de seu estado. Ele destacou um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que estabelece como condicionante para os programas de incentivos fiscais e benefícios fiscais a aplicação apenas em operações com produtos de origem nacional, para a cadeia de leite e derivados.
Atuação Conjunta das Federações
Diante desse cenário, Ronei Volpi incentivou a atuação das demais federações da agricultura e pecuária do Brasil, especialmente junto às secretarias estaduais da Fazenda de seus estados, para implementar medidas semelhantes às observadas em Goiás. Ele ressaltou a importância de agir nos estados em que há maior incidência de importação de leite, visando fortalecer a cadeia do leite do país, e citou a necessidade de atender às demandas do momento.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA, adaptado pela equipe MilkPoint.
1. Como a Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite está atuando para estimular a produção interna de leite no Brasil?
Resposta: A comissão está discutindo estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
2. Quais as perspectivas de atuação para os próximos meses no setor de produção de leite no Brasil?
Resposta: O panorama apresentado inclui as perspectivas para o produtor rural e as perspectivas de atuação para os próximos meses no setor de produção de leite.
3. Como o decreto 11.732/2023 está impactando as importações de leite no Brasil?
Resposta: Com o decreto, os laticínios participantes do Programa Mais Leite Saudável que realizarem importações de leite passarão ao regime tributário regular.
4. Qual a importância da atuação da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás na defesa da produção interna de leite?
Resposta: A atuação inclui a elaboração de um projeto de lei que institui como condicionante para os programas de incentivos fiscais e dos benefícios fiscais do Estado de Goiás a aplicação apenas em operações com produtos de origem nacional, para a cadeia de leite e derivados.
5. Qual o exemplo que a atuação de Goiás serve para as demais federações da agricultura e pecuária do Brasil?
Resposta: A atuação de Goiás pode servir de exemplo para as demais federações da agricultura e pecuária do Brasil, que devem atuar junto às secretarias estaduais da Fazenda de seus estados.
FAQ sobre a Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da CNA
Por que a produção interna de leite é importante para a economia brasileira?
A produção interna de leite é crucial para garantir a autonomia do país na produção de lácteos e reduzir a dependência de importações. Isso fortalece a economia nacional e beneficia diretamente os produtores rurais.
Quais são os benefícios da redução das importações de leite para os produtores?
Reduzir as importações de leite pode oferecer mais estabilidade e previsibilidade no mercado interno, além de estimular o crescimento da produção nacional, o que impacta positivamente os produtores rurais.
Como a Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da CNA está trabalhando para atingir esses objetivos?
A Comissão está engajada em discutir estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores. Além disso, estão sendo buscadas orientações da CNA para atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes, mas referentes à incentivos financeiros e tributários estaduais.
O que está sendo feito em nível estadual para reduzir as importações de leite?
Estão sendo buscadas orientações da CNA para atuação nas secretarias estaduais da Fazenda, visando a instituição de condicionantes para os programas de incentivos fiscais e benefícios fiscais, como a aplicação apenas em operações com produtos de origem nacional, para a cadeia de leite e derivados.
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (19), para discutir estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
As informações são da Assessoria de Comunicação CNA, adaptadas pela equipe MilkPoint.
