O desmatamento na Amazônia Legal
Uma queda significativa em relação aos anos anteriores
O impacto das medidas governamentais
A preservação da Amazônia é um tema de importância global. Em agosto de 2022, foram divulgados dados alarmantes sobre o desmatamento na região. No entanto, um novo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou uma queda de 22,3% no desmatamento em comparação com o ano anterior. Esse resultado representa um marco significativo para a preservação da maior floresta tropical do mundo.
As ações políticas e governamentais desempenharam um papel crucial nessa redução. A implementação de medidas e a aplicação de multas e embargos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostraram resultados promissores na contenção do desmatamento.
Essas medidas refletem um compromisso sério com a preservação do meio ambiente e a redução das emissões de carbono. Neste contexto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância das ações integradas do governo para alcançar esses resultados.
Esta introdução visa destacar não apenas a queda do desmatamento, mas também o impacto das medidas adotadas. Vamos explorar mais detalhadamente as ações que contribuíram para essa mudança positiva e como elas estão moldando o futuro da região amazônica.
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Sumário
1. Dados do Desmatamento na Amazônia Legal
1.1 Resultado anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes)
1.2 Impacto do desmatamento nos últimos cinco anos
2. Medidas para a redução do desmatamento
2.1 Ações do governo para reverter a tendência de aumento no desmatamento
2.2 Aumento de multas e embargos
2.3 Ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9).
Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas.
“Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados.
Segundo a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.
Nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, segundo o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. A atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.
Medidas
Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas”, disse o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.
No caso do Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) este ano. Já o ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, registrou aumento de 320% de multas, totalizando 1,7 mil sanções. Com isso, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.
Entre outras ações, Lima citou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.
Desmatamento na Amazônia Legal
A região da Amazônia Legal no período de agosto de 2022 a julho de 2023 registrou um desmatamento de 9.001 km2, representando uma queda de 22,3% em comparação ao ano anterior, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados recentemente.
Projetos de Monitoramento do Desmatamento
O Inpe monitora o desmatamento por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Esse sistema faz uma análise anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Com essa redução, o desmatamento alcançou o seu menor patamar em cinco anos, desde o registro de 7,5 mil km2 entre 2018 e 2019. O Prodes realiza o monitoramento no período entre agosto de um ano até julho do ano seguinte, durante as estações mais secas da floresta, proporcionando resultados considerados mais confiáveis e precisos pelos cientistas.
Declarações da ministra do Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância das decisões políticas e das ações integradas do governo para alcançar a redução do desmatamento na região. Ela ressaltou que o compromisso com o desmatamento zero é uma das medidas adotadas pelo governo.
Resultados e Tendências
Os alertas de desmatamento informados pelo Deter registraram um aumento de 54% entre agosto e dezembro do ano passado ainda no governo anterior. No entanto, a tendência foi revertida este ano, com uma redução de 42% na perda vegetal na Amazônia.
Entre os estados mais desmatadores, houve uma queda de 42,1% nos 70 municípios considerados como tal. O Amazonas registrou uma redução significativa de 40%, após três anos de aumento. Além disso, o desmatamento também caiu em estados como Pará (-21%) e Rondônia (-42%), mas aumentou em Mato Grosso (9%) no período entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Redução de Desmatamento na Amazônia
A redução do desmatamento na Amazônia totalizou 2.593 km2 em comparação com o ano anterior. O Inpe destaca que isso representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente, resultando em uma queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. A meta do governo brasileiro é alcançar o desmatamento zero no bioma até 2030.
Medidas Governamentais
Para reverter o aumento do desmatamento na Amazônia, o governo adotou diversas medidas, incluindo a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, foi utilizada tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas, e destruição de bens apreendidos nessas áreas. O cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas também foram ações importantes realizadas pelo governo.
Houve um aumento expressivo de multas do Ibama, totalizando 5.169 penalidades aplicadas, representando um incremento de 104% em relação ao ano anterior. Já o ICMBio registrou um aumento de 320% no total de multas, totalizando 1,7 mil sanções e resultando em uma queda de 58% do desmatamento nessas áreas.
Outras ações como a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para promover uma agricultura de baixo carbono também foram fundamentais no combate ao desmatamento.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que o desmatamento na Amazônia Legal diminuiu significativamente em relação ao ano anterior, atingindo o menor nível em cinco anos. Essa redução é atribuída a ações políticas e integradas do governo, como a elevação de multas e embargos, ações de fiscalização e ações estruturantes para o manejo sustentável da região.
Perguntas e Respostas
Qual foi a diminuição do desmatamento em relação ao ano anterior?
A diminuição do desmatamento foi de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).
Quantas multas foram aplicadas durante o ano em áreas de desmatamento?
No caso do Ibama, houve um aumento de 104% na aplicação de multas, totalizando 5.169 multas. Já o ICMBio aplicou 1,7 mil sanções, representando um aumento de 320% em relação ao ano anterior.
Quais são as ações estruturantes do governo para a contenção do desmatamento na Amazônia?
O governo implementou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes.
Qual é a meta do governo brasileiro em relação ao desmatamento na Amazônia?
A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.
Qual o impacto da redução do desmatamento na emissão de CO2?
A redução de 2.593 quilômetros quadrados de desmatamento representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente, resultando em uma queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2.
