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Boa leitura!
(Reuters) – O orçamento de 2024 será enviado ao Congresso na próxima semana com previsão de déficit primário zero, disse o secretário executivo do Ministério das Finanças, Dario Durigan, nesta sexta-feira, observando que as estimativas do governo para as receitas do ano que vem serão conservadoras.
“Na quinta-feira vamos entregar ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com equilíbrio perfeito entre receitas e despesas, com déficit zero”, disse em apresentação no Fórum Esfera.
Questionado sobre como conciliar a exigência de aumento do investimento e a responsabilidade pelas contas públicas, o secretário disse que nada se fará sem um orçamento equilibrado e que o compromisso do governo é respeitar o novo enquadramento.
Sobre o plano do governo de alterar a tributação dos investimentos exclusivos e dos fundos offshore, Durigan disse que a ideia não é fazer cobranças draconianas ou desproporcionais.
“Temos ouvido o mercado, existem várias mesas de trabalho para fazermos algo razoável que esteja dentro de uma curva ótima de atração de investidores, explicando as vantagens disso e recompondo as receitas que o Tesouro precisa para equalizar as contas públicas”, ele disse.
Como mostrou a Reuters, a medida a ser enviada pelo governo para tributar periodicamente os rendimentos dos fundos exclusivos autorizará os investidores a fazerem um acerto antecipado de contas, o que permitirá um pagamento com desconto do imposto.
(Por Bernardo Caram, em Brasília)
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**Orçamento de 2024 com déficit primário zero**
O orçamento de 2024 será enviado ao Congresso na próxima semana com previsão de déficit primário zero, de acordo com o secretário executivo do Ministério das Finanças, Dario Durigan. Durigan destacou que as estimativas do governo para as receitas do próximo ano serão conservadoras. Durante sua apresentação no Fórum Esfera, ele anunciou que a Lei Orçamentária de 2024 será entregue com um equilíbrio perfeito entre receitas e despesas, garantindo um déficit zero.
Questionado sobre como conciliar o aumento do investimento e a responsabilidade pelas contas públicas, Durigan enfatizou a importância de um orçamento equilibrado. Ele reforçou o compromisso do governo em respeitar o novo enquadramento, garantindo que nenhuma medida será tomada sem garantir uma base sólida para as finanças públicas.
**Alterações na tributação de investimentos exclusivos e fundos offshore**
Durigan abordou ainda o plano do governo de alterar a tributação dos investimentos exclusivos e dos fundos offshore. Ele deixou claro que a intenção não é impor cobranças draconianas ou desproporcionais. O governo tem trabalhado em conjunto com o mercado para encontrar uma solução razoável que esteja dentro de uma curva ótima de atração de investidores. Durigan destacou a importância de explicar as vantagens dessas alterações e a necessidade de recompor as receitas para equalizar as contas públicas.
A medida proposta pelo governo para tributar periodicamente os rendimentos dos fundos exclusivos permitirá que os investidores efetuem um acerto antecipado de contas, possibilitando um pagamento com desconto do imposto. Essa medida busca incentivar os investimentos e garantir uma maior equidade no sistema tributário.
**Conclusão**
Em resumo, o orçamento de 2024 será apresentado com um déficit primário zero, demonstrando o compromisso do governo em garantir um equilíbrio entre receitas e despesas. As alterações na tributação dos investimentos exclusivos e dos fundos offshore visam atrair investidores e garantir uma maior equidade no sistema tributário. É fundamental que essas medidas sejam explicadas de forma clara e que as receitas sejam recompostas para equalizar as contas públicas.
**Perguntas com respostas**
1. Quais serão as principais características do orçamento de 2024?
R: O orçamento de 2024 terá previsão de déficit primário zero.
2. Como o governo pretende conciliar o aumento do investimento e as contas públicas?
R: O governo buscará conciliar o aumento do investimento com um orçamento equilibrado.
3. O que será alterado na tributação dos investimentos exclusivos e fundos offshore?
R: Será realizada uma tributação periódica dos rendimentos, permitindo um acerto antecipado de contas com desconto do imposto.
4. Quais são os principais objetivos das alterações na tributação?
R: Os principais objetivos são atrair investidores e garantir uma maior equidade no sistema tributário.
5. Como essas medidas afetarão as contas públicas?
R: Essas medidas visam recompor as receitas e equalizar as contas públicas.
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