Projeto de apoio a produtores de leite afetados pelo clima no RS

Projeto de apoio aos produtores de leite atingidos pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou um projeto de apoio aos produtores de leite que foram afetados pelos eventos climáticos de setembro. A iniciativa busca auxiliar os municípios que estão em situação de calamidade pública devido às chuvas intensas, fornecendo recursos para reestruturar a atividade leiteira e restabelecer a produção nas unidades familiares de forma ágil.

Financiamento subsidiado para reestruturação da atividade leiteira

O projeto oferecerá um financiamento subsidiado por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com um valor limite de até R$ 15.000 por beneficiário. A linha de crédito é destinada à pessoa física e possui um bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado, além de um prazo de carência de até três anos e amortização em até cinco anos para o contrato.

Interesse e apoio dos produtores

Os produtores interessados em ser beneficiários devem manifestar seu interesse junto à Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) de seu município até o dia 24 de novembro. A instituição emitirá um laudo de perdas da unidade produtiva para comprovar o enquadramento do produtor no projeto. Além disso, a Emater/RS levará os nomes dos produtores e os valores de interesse para a implementação dos projetos para apreciação em uma reunião do Conselho Municipal de Agricultura/Desenvolvimento Rural.

Importância do projeto para os produtores de leite

Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), comemorou o lançamento do projeto, considerando-o uma iniciativa que atende às necessidades dos produtores de leite da região. O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, reforçou que a objetivo do projeto é ajudar os produtores que sofreram perdas a retomarem suas atividades de forma rápida.

Municípios em estado de calamidade pública:

Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Farroupilha, Guaporé, Lajeado, Muçum, Paraí, Roca Sales, Santa Tereza, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Taquari, Venâncio Aires.

Fonte: Ascom SDR / Governo do RS

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Sumário:

1. Projeto de apoio aos produtores de leite atingidos pelos eventos climáticos

1.1. Objetivo do projeto

1.2. Recursos disponíveis

1.3. Público-alvo

2. Linha de crédito para reestruturação da atividade leiteira

2.1. Destino do financiamento

2.2. Condições do financiamento

3. Manifestação de interesse e procedimentos

3.1. Associação responsável

3.2. Prazo para manifestação de interesse

3.3. Processo de avaliação

4. Critérios de prioridade

4.1. Fatores considerados

5. Municípios em estado de calamidade pública

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou um projeto de apoio aos produtores de leite que foram afetados pelos eventos climáticos de setembro. O objetivo desse projeto é auxiliar os municípios que foram afetados pelas chuvas intensas e que estão em situação de calamidade pública, de acordo com o Decreto Estadual nº 57.197 homologado pelo Executivo estadual. Para a execução desse projeto, a SDR disponibilizará um recurso de R$ 2,3 milhões.

A finalidade desse projeto é oferecer um financiamento subsidiado para reestruturar a atividade leiteira e restabelecer a produção das unidades familiares que foram afetadas pelos eventos climáticos. O público-alvo dessa iniciativa são os produtores que sofreram perdas na estrutura produtiva e desejam continuar na atividade leiteira, necessitando de apoio para a reestruturação do sistema de produção.

Um financiamento será disponibilizado por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com um valor limite de até R$ 15.000 por beneficiário. Esse financiamento será ofertado para pessoa física e possui um bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado. O prazo de carência é de até três anos e o prazo de amortização é de até cinco anos para o contrato.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou que o objetivo desse projeto é recuperar o setor de maneira rápida, auxiliando os produtores que sofreram perdas a retomar as atividades. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) comemorou o lançamento desse projeto, reconhecendo-o como uma pauta atendida pela federação. Segundo o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, essa ação está alinhada às necessidades dos produtores de leite da região, ajudando-os a recomeçar seu trabalho.

Os produtores interessados em serem beneficiários desse projeto devem manifestar seu interesse junto à Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) de seu município até o dia 24 de novembro. Eles podem fazer isso presencialmente nos escritórios da instituição ou durante a visita dos técnicos às propriedades. É importante informar o valor do recurso que se entende ser adequado para o desenvolvimento do projeto, dentro do limite de R$ 15.000. A Emater/RS emitirá um laudo de perdas da unidade produtiva para comprovar o enquadramento do produtor no projeto.

A Emater/RS também levará os nomes dos produtores interessados, os valores de interesse para implementação dos projetos e o laudo de perdas para apreciação em reunião do Conselho Municipal de Agricultura/Desenvolvimento Rural, ou órgão similar, que avaliará a indicação.

Na avaliação da indicação, serão considerados fatores como o nível de perdas decorrente dos eventos climáticos, a representatividade da renda proveniente da produção de leite em relação à renda total da unidade produtiva, a capacidade de reestruturação por conta própria e a presença de jovens trabalhando no sistema de produção da unidade familiar.

Além disso, é importante ressaltar que alguns municípios estão em estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos, como Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Farroupilha, Guaporé, Lajeado, Muçum, Paraí, Roca Sales, Santa Tereza, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Taquari e Venâncio Aires.

Fonte: Ascom SDR / Governo do RS

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

Em conclusão, o governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um projeto de apoio aos produtores de leite afetados pelos eventos climáticos de setembro. O projeto busca auxiliar os produtores a reestruturar suas atividades leiteiras e retomar a produção de forma ágil. Será disponibilizado financiamento subsidiado pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, no valor limite de até R$ 15.000 por beneficiário. É necessário que os produtores manifestem interesse junto à Emater/RS até o dia 24 de novembro.

Perguntas e respostas:

1. Quais produtores são elegíveis para receber o apoio do projeto?

O público-alvo são produtores que tiveram perdas na estrutura produtiva, desejam continuar na atividade leiteira e necessitam de apoio para a reestruturação do sistema de produção.

2. Qual é o valor limite de financiamento por beneficiário?

O valor limite de financiamento por beneficiário é de até R$ 15.000.

3. Qual o prazo de carência para o pagamento do financiamento?

O prazo de carência é de até três anos.

4. Quem é responsável por emitir o laudo de perdas da unidade produtiva?

A Emater/RS será responsável por emitir o laudo de perdas da unidade produtiva para comprovar o enquadramento do produtor no projeto.

5. Quais são os municípios que estão em estado de calamidade pública?

Os municípios em estado de calamidade pública são: Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Farroupilha, Guaporé, Lajeado, Muçum, Paraí, Roca Sales, Santa Tereza, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Taquari e Venâncio Aires.

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