Um grupo de deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram na Câmara Federal, nesta sexta feira (30), um projeto de lei que o avaliza, para que possa concorrer nas próximas eleições. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), é um grupo de 50 deputados que assinaram o texto, que visa anular uma condenação de Bolsonaro por abuso de poder político.
A proposta foi apresentada logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir a decisão de inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, ou mais, até 2030. Tribunal Federal (SFT).
“Bolsonaro foi julgado por ter organizado um encontro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, no qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O achado foi veiculado pela TV oficial do governo”, relata o portal g1.
O projeto de lei, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), pretende atender os condenados por cíveis eleitorais ilegais ou declarados inelegíveis a partir do período de 02 de outubro de 2016 a data de entrada em vigor da lei. Se a proposta for aprovada, beneficiário ou ex-presidente.
“Corrigir distorções”
“Na justificativa, os parlamentares dizem que o objetivo da proposta é corrigir distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral contrárias ao sufrágio dos cidadãos brasileiros”, acrescenta ou g1.
Segundo o portal, o caso foi aprovado na Câmara e no Senado, ou o projeto e a necessidade da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “ou que muda remotamente as chances de uma estratégia prosperar”.
segundo ou g1a Constituição estabelece que a anistia cabe ao Congresso Nacional, mas condiciona sua eficácia à sanção do Presidente da República.
De acordo com ou texto, pontuar ou g1Anistia não alcançaria entre outros crimes:
*atos de improbidade administrativa que configurem enriquecimento ilícito ou dano patrimonial no exercício de mandato, cargo, empreendimento ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional;
* crimes fedorentos;
*Crimes contra a administração pública;
* captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha.
senado
Ainda concorda ou g1, no Senado, outro projeto foi protocolado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente dos progressistas e ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, apresentou proposta para listar candidatos à presidência e vice-presidência da República nas eleições de 2022 que tramitam, condenados ou declarado inelegível.
“Ciro Nogueira sugeriu alterar uma lei de 1995, que incluía candidatos das eleições de 1994 condenados. O parlamento propõe incluir um novo parágrafo incluindo os candidatos do ano passado”, atribui ou g1.
Em justificativa, o senador argumentou: “Não, Brasil, há uma tendência irresistível de criminalizar a política e dois políticos em todas as suas instâncias e esferas, inclusive na fase eleitoral, buscando expurgar do processo os candidatos que foram ou foram , em algum momento dá vida pública, titulares de cargos.
A exemplo do projeto Câmara, por proposta de Ciro ele também precisa tramitar em duas casas e ser sancionado pelo Presidente da República.
