estudo realizado pela pela Embrapa PantanalAgência Nacional de Água e Saneamento Básico (Ana) e mais de 21 instituições brasileiras monitoram a pesca artesanal profissional em um todo Bacia do Alto Paraguai (BAP) nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre 2016 e 2020.
Atualmente, são mais de 30 mil pessoas que dependem diretamente de sua atividade. Gerando movimentação de cerca de 70 milhões de reais por ano sem bioma.
Segundo a Embrapa, os resultados têm subsidiado a ANA e os órgãos ambientais estaduais na decisão sobre a outorga e concessão do licenciamento para instalação de EHs (Empreendimentos Hidrelétricos) na BAP.
Ainda assim, o objetivo é garantir a manutenção de dois peixes que sustentam a pesca artesanal e o turismo pesqueiro, gerando emprego e renda na região e garantindo alimentação às populações ribeirinhas, sem prejuízo ambiental ao bioma.
segundo ou investigador Agostinho Catellada Embrapa Pantanal, a pesquisa, que reuniu 253 pessoas, sendo 83 pesquisadores, 75 estudantes e 95 técnicos, resultou em um banco de dados sobre as espécies endêmicas, as quebradas e as áreas de desova de dois peixes de importância econômica em trechos de rios com EHs previstos.
“Estimamos a produção da pesca artesanal, incluindo estimativas de produtividade, número de pescadores, renda bruta e população vinculada por área de pesca. Também levantamos os recursos econômicos gerados pela pesca profissional e pelo turismo pesqueiro e avaliamos as potenciais alterações da atividade pesqueira decorrentes dos dois EHs planejados”, diz.
Catella explica que os rios estão conectados como áreas altas e baixas na Região Hidrográfica do Paraguai, transferindo organismos, sedimentos, nutrientes e energia entre essas áreas.
“Os peixes têm grande importância socioeconômica nessa região, que inclui o Pantanal, o que pode garantir a segurança da alimentação das famílias do olho-de-lombo, a pesca artesanal profissional e o atrativo que torna os estados de MS e MT destinos atrativos para pescadores que amam país. Até março de 2017, havia 47 empreendimentos hidrelétricos em operação ou em construção na bacia e 133 foram propostos em diferentes estados de licenciamento”, observa o pesquisador.
Segundo Catella, as barragens reduzem drasticamente as populações de espécies migratórias, conhecidas regionalmente como “peixes piracema”, podendo levá-los à extinção, impedindo suas migrações anuais de áreas de alimentação para áreas planas e locais de desova, as cabeceiras dos dois rios.
Desta forma, as espécies mais carismáticas, como pacu, pintado, dourado, cachara, jaú, piavuçu, curimbatá, piraputanga, jurupoca, jurupensémEntre outros, esses peixes piracema e suas subpopulações serão extremamente reduzidos ou correm o risco de desaparecer, como ocorreu com os peixes migratórios nas bacias dos dois rios São Francisco e na maior parte do rio Paraná e seus afluentes.
“O estudo mostra que estratégias de mitigação, como mecanismos de transposição de peixes (conhecidos como “escadas de peixes”), não resolvem os problemas decorrentes da perda de conexão entre ambientes críticos para o ciclo de vida dos peixes causada por hastes de cabelo. São ineficientes em relação à quantidade de peixes e seletivos quanto às espécies e tamanhos dos dois peixes transportados. Além disso, a transformação do rio em barragem ao nível da barragem, atrasa-o ou desloca-o ou impede que os ovos e larvas dos peixes que desovam no topo se transportem para o lago e completem o ciclo da vida”, acrescenta.
O pescador está alerta, ainda assim, que a perda de dois peixes migratórios pode destruir a cadeia produtiva do turismo pesqueiro no Pantanal e causar prejuízos econômicos e sociais para os 8 mil pescadores artesanais profissionais que atuam na região, atividade que apoia diretamente cerca de 30 mil pessoas. Este peixe também tem um papel importante na segurança alimentar e na renda indireta de um grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como para pescadores de subsistência residentes nas áreas urbanas e rurais da BAP.
Além disso, a redução ou perda de dois pedaços de piracema também implicaria em sérios danos às funções ecológicas que desempenham no meio ambiente, como fonte de alimento para diversas espécies de aves, répteis e mamíferos, dispersão de sementes ao longo da lagoa e agentes Fundamentais na ciclagem de nutrientes e fluxo de energia na cadeia alimentar pantaneira, afetando os serviços ambientais do ecossistema.
Foto: Raquel Brunelli/Embrapa
Mapeamento das rotas migratórias dos peixes
Segundo Catella, o estudo abrange ainda hidrologia e dinâmica de cheias, qualidade da água, transporte e retenção de sedimentos, transporte de nutrientes, modelagem de dois possíveis cenários produzidos pela alteração de duas EHs e avaliações socioeconômicas e de produção de energia.
Dentre os principais resultados obtidos, consta nota técnica da ANA, datada de 31 de maio de 2020, que traça duas resoluções relevantes. Assim, define-se que 30% dos dois empreendimentos propostos que estão localizados nas principais rotas migratórias dos dois peixes devem ser mantidos livres de entulhos.
Outro afirma que as áreas de manutenção de estoques pesqueiros devem ser objeto de licenciamento ambiental, pois podem ser estratégicas para a conservação da biodiversidade, abrigando espécies endêmicas e para a manutenção de processos ecológicos relevantes.
Forte relação da população pantaneira com a pesca
Os resultados mostram que o turismo pesqueiro movimenta 120 milhões de reais por ano, atraindo 223 mil pescadores amadores para os 12 mais de 90 municípios que compõem a BAP.
Além disso, apontaram um forte link da população residente na bacia em MS e MT com os peixes e a pesca. Ou o equivalente a 1,6 milhão de pessoas, 91% da população local, gosta de comer peixe e 73% prefere os peixes da região. Cerca de 1 mil pessoas, 58% da população, praticam uma “pesca difusa”, que combina a pesca de lazer com a de subsistência.
Entre estes, 23 mil pessoas pescam diariamente ou quase todos os dias e 183 mil semanalmente. A maioria são pessoas de baixa renda, que pescam para garantir sua segurança, se alimentam e obtêm renda indireta. O valor socioeconômico total da pesca difusa foi estimado em, pelo menos, 453 milhões de reais por ano, com base no preço do peixe e no número de pescarias.
“Esses números mostram resultados econômicos e sociais altamente positivos, obtidos com o uso sustentável dos recursos hídricos e pesqueiros”, destaca o pesquisador.
“São dados que constituem um grande avanço no conhecimento científico sobre as condições físicas, biológicas e socioeconômicas da bacia e devem ser utilizados como subsídios para o aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas relacionadas ao uso múltiplo e à conservação dos recursos naturais da a Bacia do Alto Paraguai, servindo de base para a realização de estudos semelhantes em outras regiões do país” complementares.
