A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais surpreendeu a todos ao nomear um cachorro da raça Shih-tzu como diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos. A portaria, assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal (CDA) da entidade, Fernanda Moraes de São José, é um ato simbólico para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de combater os maus-tratos aos animais.
Nomeação simbólica realizada pela OAB-MG
A nomeação do cachorro, chamado Beethoven, tem como objetivo principal sensibilizar a sociedade sobre a importância do combate aos maus-tratos aos animais. Segundo Fernanda de São José, objetivar os animais não humanos é uma ideia ultrapassada e inaceitável em um Estado verdadeiramente democrático de direito.
Cargo atribuído à tutora do cachorro
A tutora de Beethoven, a advogada Idamara Oliveira, será responsável pelo cargo atribuído ao cachorro. Beethoven é conhecido por ter perdido um dos olhos após passar por um pet-shop em Ipatinga (MG), o qual alegou se tratar de um “acidente”.
Confira o texto da postagem feita pela entidade:
@bethovem_monocular_ o animal não humano da raça Shih Tzu que perdeu um dos olhinhos por negligência de um pet shop em Ipatinga/MG acaba de ser nomeado Diretor Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG. Beethoven é o primeiro animal não humano no país a ser nomeado em uma Comissão da OAB.
De acordo com a Presidente da CDA-OAB/MG Fernanda São José: “trata-se de uma nomeação simbólica que visa, sobretudo, chamar a atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos e para o fato de que objetivar os animais não humanos é uma ideia defasada e inaceitável em um Estado verdadeiramente Democrático de Direito”.
Fernanda ressalta ainda que “atualmente, existem inúmeras pesquisas científicas comprovando que animais não humanos são seres sencientes assim como nós, animais humanos, e que estudos realizados demonstram que alguns animais possuem a maturidade e o discernimento de uma criança com 8 anos de idade”.
Projeto de Lei em tramitação para a guarda de animais de estimação
Existe um Projeto de Lei nº. 1365 de 2015 em tramitação que dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. É importante que as leis sejam criadas e implementadas para proteger os animais e garantir o bem-estar deles, disse Michelle Lucas Cardoso Balbino – Doutora em Direito, Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora Jurídica, em uma das postagens na rede social oficial da Coordenadoria.
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