O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está confirmado no 3º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que acontecerá no dia 29 de março, em formato híbrido – presencialmente, em Brasília (DF), para convidados, e transmitido virtualmente, de forma gratuita, pelo site oficial. Ele ministrará a palestra inaugural Análise Econômica do Direito e Agronegócio.
A participação do ministro reforça a importância do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, que tem o objetivo de levar um olhar mais amplo sobre o agro e suas relações com os mercados globais. A programação do CBDA colocou em evidência quatro temas vitais para o desenvolvimento sustentável do setor e a manutenção de sua competitividade no fornecimento de alimentos, fibras e energia. São eles: Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial, Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais, Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos, e Bioeconomia e o Futuro das Cadeias Agroindustriais.
O primeiro painel Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial contará com as participações de Bianca Picado, bióloga e advogada do Martinez Associados, Daniel Vargas, coordenador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Natascha Trennepohl, sócia do Trennepohl Advogados.
Na sequência, Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) modera o segundo painel Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais com as análises de João Lima Junior, sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados; José Francisco Barreto, gerente Tributário da Amaggi; e Paulo Vaz, professor do Insper e sócio do VBSO Advogados.
Para o terceiro painel Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos, a ser moderado por Fabio Medina Osório, sócio do Medina Osório Advogados, estão como debatedores os ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos e Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Já o quarto painel Bioeconomia e o Futuro das Cadeias Agroindustriais, terá as avaliações de Amália Borsari, diretora de Biológicos da CropLife Brasil; Antônio Carlos Zem, CEO da Biotrop; e Alessandra Fajardo, diretora LATAM de Parcerias da Cadeia de Alimentos da Bayer, com moderação de Marcos Jank, coordenador do Centro Insper Agro Global.
Durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, o IBDA homenageará o engenheiro agrônomo Decio Zylbersztajn, professor titular da Universidade de São Paulo, por sua contribuição ao agro nacional.
Desde sua primeira edição, o CBDA tem colocado em evidência as principais pautas que permeiam o direito e a economia dos sistemas industriais e os desafios jurídicos e regulatórios do setor, ampliando a visão sistêmica e multidisciplinar dos stakeholders.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
SERVIÇO
III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 29 de março de 2023
Evento híbrido, com transmissão online pelo site oficial
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
