O Ministério da Agricultura participa da consulta do governo federal para a construção do Plano Plurianual do governo, de 2024 a 2027, informou o ministério em nota. A produção agrícola sustentável é uma das 28 prioridades apresentadas pelo Governo na plataforma digital de consulta pública. O objetivo é responsabilidade do ministério.
De acordo com a pasta, a proposta prevê “contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário com sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio da promoção e intensificação da produção, geração, compartilhamento e aplicação do conhecimento técnico-científico e regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária”.
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O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo, com vigência de quatro anos. O PPA está aberto à participação popular até 10 de junho pelo site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/
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O ministério informou ainda que lançará na próxima segunda-feira, dia 5, às 14h, consulta pública sobre o Programa Nacional de Cadeias Agrícolas Descarbonizadas – Programa Carbono + Verde.
O programa visa dar credibilidade e transparência à produção agrícola primária com baixa emissão de carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias.
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