As taxas de juros dos financiamentos do Funcafé serão definidas junto com as medidas do Plano Safra 2023/2024 a serem divulgadas nos próximos dias
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu nesta sexta-feira a destinação de recursos orçamentários ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O total de recursos para atender as linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024, de R$ 6,37 bilhões, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional em maio deste ano pela Resolução 5.072/2019.
De acordo com Portaria nº 592 , serão destinados até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, até R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e até R$ 1,48 bilhão para a linha de Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para capital de giro das indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção foi fixado em R$ 883 milhões. O crédito para recuperação dos cafezais danificados foi de R$ 30 milhões.
As taxas de juros dos financiamentos do Funcafé serão definidas junto com as medidas do Plano Safra 2023/2024 a serem anunciadas nos próximos dias.
Caso haja saldo de recursos contratados e não aplicados em alguma linha de crédito, nova destinação poderá ser feita em dezembro de 2023.
As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural interessadas em operacionalizar os recursos do Funcafé no exercício de 2023 terão 10 dias para apresentar proposta de demanda do recurso e a documentação necessária para habilitação. As orientações constam da portaria publicada hoje.
“Após a habilitação, serão assinados contratos com instituições financeiras para o repasse dos recursos. Com isso, a partir da segunda quinzena de julho os recursos estarão à disposição de produtores, cooperativas, indústrias e exportadores”esclareceu o diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola, Silvio Farnese.
Na safra 2022/2023, o Funcafé teve desempenho recorde, aplicando 96% dos R$ 6,058 bilhões ofertados, sendo 68% dos recursos captados no estado de Minas Gerais, 15% no Espírito Santo e 9,9% em São Paulo .
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