O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a aprovação da distribuição orçamentária do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2023. o objetivo de auxiliar financeiramente o produtor na aquisição do seguro rural.
O Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Jônatas Pulquério, destaca a importância do seguro para mitigar os efeitos do clima durante a safra. “Nos últimos anos temos observado eventos cada vez mais severos, como secas e geadas, principalmente na Região Sul, por isso o governo continuará incentivando a contratação do seguro rural.
“Nos últimos 5 anos, as seguradoras já pagaram aos produtores cerca de R$ 20 bilhões em indenizações, o que demonstra a importância e eficácia desse instrumento de proteção”, avalia Pulquério. Somente em 2022, o valor total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores chegou a R$ 8,8 bilhões.
O Mapa deve solicitar em breve um complemento orçamentário para o Programa, pois, segundo estimativas iniciais, o atual valor orçamentário seria suficiente para atender apenas metade da demanda dos produtores, o que afetaria especialmente as contratações para a próxima safra de verão. “O valor médio das apólices encareceu nos últimos anos, seja pelo aumento do preço dos produtos segurados, como soja e milho, seja pelos reajustes nas tarifas, em função da alta sinistralidade registrada em safras recentes”.
Considerando o valor inicial a ser disponibilizado aos produtores, R$ 330 milhões serão destinados às culturas de inverno (milho 2ª safra, trigo e outros grãos de inverno), R$ 565 milhões aos grãos de verão, R$ 77 milhões às frutas, R$ 8 milhões para pecuária, R$ 3 milhões para florestas e R$ 80 milhões para outras culturas.
práticas sustentáveis
Com o objetivo de estimular a sustentabilidade nas operações agrícolas, para os contratos de seguro rural a partir de 2023, cujo segurado seja tomador do Programa (ABC), com contrato vigente até 31 de dezembro do ano anterior, o percentual do prêmio da subvenção das apólices contratadas será ser diferenciada em 25% para soja e 45% para outras atividades. Isso significa que o produtor que contratou financiamento para investimento do ABC nos últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente no final de dezembro de 2022, poderá acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação à subvenção tradicional, que é de 20% para soja e 40% para outras atividades.
O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) visa disseminar práticas que envolvam uma produção sustentável e que culminem na baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Contratando
Os produtores interessados em contratar um seguro rural devem procurar um corretor ou instituição financeira que venda apólices de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas a operar no Programa.
O seguro rural é destinado a produtores, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.
Regras
Regra geral: o percentual de subsídio do prêmio é fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Esta regra se aplica a qualquer tipo de produto e cobertura.
Norte/Nordeste: para contratos de seguro rural em municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de subvenção do prêmio será de 30% para soja e 45% para as demais atividades.
Programa ABC: para contratos de seguro rural, cujo segurado seja tomador do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), com contrato vigente até 31/12/2022, o percentual de subsídio ao prêmio será de 25% para soja e 45% para outras atividades. No caso específico de contratação de seguro rural, vinculado ao Programa ABC e localizado em municípios das regiões Norte e Nordeste, esta regra não será aplicada, prevalecendo os percentuais definidos para o Norte/Nordeste.
Com Mapa
(Tatiane Bertolino/Sou Agro)
