O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está de volta. Ignorado durante o governo de Jair Bolsonaro, o PAA foi relançado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele volta revigorado, com valores mais elevados, para fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar e unir ações de combate à fome e à extrema pobreza.
“O Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma política que retomamos para combater a fome no Brasil, incentivando a agricultura familiar e fornecendo alimentos saudáveis para o povo brasileiro e para a alimentação das nossas crianças”, escreveu Lula no Twitter nesta quarta-feira. (22). O programa foi relançado por Lula durante cerimônia no Recife.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, a partir de agora o valor individual da comercialização dos agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será maior. “Vamos comprar alimentos da agricultura familiar de todo o Brasil a preço de mercado e ajudar a colocar na mesa do brasileiro, garantindo renda para quem produz e comida de qualidade para o consumidor”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto, na cerimônia.
Além do presidente da Conab, a solenidade de relançamento do PAA contou com a presença de ministros Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS). Também estiveram no evento a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Conab, Rosa Neide, e os diretores da estatal Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, Silvio Porto, de Operações e Abastecimento, Thiago dos Santos, e de Gestão de Pessoas, Lenildo Dias de Moral.
noticias do programa
A volta do PAA também traz novidades que facilitarão o acesso de indígenas e quilombolas ao programa. Será dada prioridade às mulheres e aos assentados da reforma agrária, além da retomada da participação da sociedade civil na gestão do PAA, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Conselho Consultivo do GGPAA.
O programa é operacionalizado por meio dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Conab. Serão oferecidas cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoque. Todos eles serão regulamentados pelo Grupo Gestor do PAA.
Início das operações
Para 2023, o governo federal autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos. A maioria das beneficiadas são mulheres rurais, que representam 77% dos participantes dos projetos aprovados, totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.
Com o investimento, a expectativa é que cerca de 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas para 24 organizações de defesa do consumidor, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e Bancos de Alimentos, complementando a alimentação de pessoas em situação de carência alimentar e insegurança nutricional atendidas pelos estabelecimentos.
O recurso atenderá associações e cooperativas localizadas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Itapetim, Ipubi, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Caruaru, Bom Jardim, Água Preta, Joaquim Nabuco, Barreiros e Sirinhaém.
Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA contou com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do incentivo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras realizadas por órgãos públicos.
História do PAA
Criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o Programa tem como objetivo contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
*Investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos;
*Participação de mais de 500 mil agricultores familiares;
*Cerca de 8.000 entidades atendidas por ano com o fornecimento de alimentos.
Principais notícias do PAA
*Ajuste no valor individual (por agricultor fornecedor) de R$ 12.000 para R$ 15.000, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta – podendo o agricultor acessá-los simultaneamente e também por meio de associações de organizações das quais faz parte a estrutura societária;
*Facilitar o acesso de agricultores familiares indígenas e outros povos e comunidades tradicionais;
* Estabelece a participação mínima de 50% das mulheres na execução do PAA em todas as suas modalidades (antes era de 40%);
*Criação do Comitê Assessor do Programa, ampliando a participação da sociedade civil e demais órgãos da administração – cujas políticas ou públicos beneficiários convergem com o PAA – nas decisões estratégicas do Programa. A sociedade civil havia sido afastada da gestão do programa pelo governo anterior.
