por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará negociar nas próximas semanas um aumento dos gastos federais em 2023 que pode ultrapassar 200 bilhões de reais fora da regra do teto, disse o ex-ministro da Fazenda e assessor do PT Guido Mantega, considerando que o novo governo deve voltar-se para o centro e buscar consensos para construir um quadro fiscal responsável.
O ministro da Fazenda mais antigo do país afirmou na entrevista que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) prometida por Lula durante sua campanha eleitoral terá um custo alto, de até 120 bilhões de reais por ano, e por isso deve ser incluída na discussão da reforma tributária e implementada de forma gradual, sem aumento imediato da isenção para 5 mil reais.
“O primeiro desafio é negociar um Orçamento que seja viável, o Orçamento que está lá simplesmente imobiliza o novo governo, um Orçamento fictício que não cobre nem a Ajuda Brasil que o próprio (presidente Jair) Bolsonaro estava promovendo, não cobre drogas de a farmácia. Popular, creche, almoço, não tem investimento, é catastrófico”, disse.
Para Mantega, um valor adicional de 120 bilhões de reais em relação ao orçamento proposto pelo atual governo poderia “viabilizar minimamente” a administração federal no próximo ano, autorizando a manutenção do Auxílio Brasil de 600 reais, cumprindo a promessa de aumento de 150 reais. adicional de reais por criança nas famílias beneficiárias e reposição de recursos em áreas consideradas críticas, como a Farmácia Popular. Para ele, mesmo assim, o governo estaria imobilizado.
Em um cenário em que o novo governo consiga articular uma ampliação dos investimentos públicos “emergenciais” em infraestrutura e habitação, o ex-ministro estima que seriam necessários pelo menos 200 bilhões de reais a mais em 2023.
Mantega também alertou para uma possível frustração de receitas no próximo ano, prevendo um crescimento econômico menor do que o estimado pelo governo, o que levaria a uma maior deterioração das contas federais.
“O Orçamento do próximo ano prevê um crescimento (do PIB) de 2,5%. Se você olhar as projeções do mercado, do jeito que as coisas estão indo, o crescimento seria de 0,5%. Se a economia crescer 0,5%, você não terá a receita que está programada para receber. Além disso, a inflação será menor, e sabemos que a inflação ajuda na arrecadação”, disse.
IMPOSTO DE RENDA
O orçamento proposto pelo atual governo prevê um déficit de 63,7 bilhões de reais em 2023, déficit que será maior se for mantido o reforço do Auxílio Brasil e se a tabela do Imposto de Renda (IR) for corrigida, outra promessa feita por Lula.
Sobre a correção do IR, Mantega disse que a medida deve ser colocada em prática de forma gradual.
“Para implementar essa proposta de (isenção) de cinco salários mínimos, você teria um custo de 120 bilhões de reais (por ano), é um custo muito alto, você teria que fazer isso aos poucos e em meio a uma reforma tributária , sem desequilibrar as contas públicas”, disse.
Sem espaço no teto de gastos para aumentar as despesas em 2023 e com prazo apertado para viabilizar desembolsos adicionais antes da posse presidencial em janeiro, Lula precisa da aprovação do Congresso para liberar o descumprimento pontual da regra fiscal no próximo ano, avaliou o ministro. .
“Pode ser que para a construção de uma âncora fiscal de consenso precise de mais tempo de discussão, para poder entrar com a chamada ‘waiver’, uma autorização do Congresso para dispor de X% do PIB fora do teto”, disse .
A mudança exigiria a aprovação de uma emenda constitucional para autorizar a exceção ao teto, além de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 já aprovada pelo Legislativo e o projeto orçamentário proposto pelo governo Bolsonaro.
“Acho melhor ter mais tempo para discutir (o quadro fiscal). Essa é uma decisão política, Lula terá que discutir com a base atual, aliados e parlamentares, inclusive aqueles que entrarão no Congresso (em fevereiro do ano que vem)”, acrescentou.
Mantega afirmou que o novo marco será discutido pela equipe de transição do governo, lembrando que entre as ideias estão a revogação do teto, tendo como âncora principal o retorno à meta fiscal, mas com margem de tolerância para seu cumprimento, ou uma regra de gastos que permita a ampliação de investimentos públicos de qualidade.
O ex-ministro defendeu que o novo marco e a reforma tributária tenham a colaboração de economistas responsáveis pela formulação do Plano Real, como Pedro Malan e Pérsio Arida, que declararam apoio a Lula nas eleições.
“(A ideia é) ter uma discussão mais ampla, para que você realmente tenha uma regra fiscal de consenso, porque todos sabem que Lula sempre fez um governo responsável do ponto de vista fiscal”, disse.
GOVERNO CENTRAL
Mantega disse acreditar que Lula conseguirá construir uma base aliada no Congresso para garantir a governança e a implementação das reformas. Para isso, segundo ele, terá que conversar com os componentes do centrão – grupo que apoiou o atual governo – e até com integrantes do PL, partido de Bolsonaro.
Ele ressaltou que as alianças firmadas por Lula para viabilizar sua volta ao poder devem fazer com que o PT implemente um governo de centro nos próximos quatro anos, o que não impediria a adoção de medidas de combate à pobreza e aumento de investimentos.
O ministro afirmou que “certamente” não fará parte do primeiro escalão do novo governo, argumentando que já passou muito tempo como ministro. Nos governos petistas, passou cerca de dois anos à frente do Ministério do Planejamento e quase nove anos à frente do Ministério da Fazenda.
Mantega disse que continuará como conselheiro de Lula, mas disse que não há definição sobre eventualmente assumir qualquer cargo formal no governo ou em um conselho para assessorar o governo petista.
Em meio a uma série de especulações sobre os nomes que poderiam liderar a equipe econômica, ele disse que essas manifestações são balões de ensaio e suposições. “Lula quer alguém que tenha influência política, ele tem economistas que têm influência política também, não está claro.”
Questionado sobre medidas adotadas nos governos petistas que geraram fortes questionamentos, como a interferência no setor elétrico e o uso de bancos públicos para forçar a redução de juros, Mantega disse que o partido aprendeu com os erros do passado e que o cenário hoje é muito diferentes e, portanto, que “os mesmos instrumentos do passado” não seriam usados.
