Oportunidade para o setor de genética bovina na Reforma Tributária
No cenário atual do Brasil, a inclusão do setor de genética bovina no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida de 60% na Reforma Tributária tornou-se uma pauta urgente e necessária para os criadores de zebu. A pressão para que esse setor seja beneficiado com essa redução foi evidenciada pelo presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, durante a cerimônia de abertura da 89ª ExpoZebu.
A exclusão do setor pecuário da redução concedida ao mercado de material genético de aves não-ornamentais de um dia, girinos e alevinos, proposta pelo projeto de Lei Complementar enviado ao Congresso, gerou preocupação na comunidade pecuária. Diante desse cenário, a ABCZ está mobilizando esforços para reverter essa decisão e garantir que a pecuária, especialmente o melhoramento genético, não seja onerada pela reforma tributária em discussão.
Neste contexto, é fundamental compreender a importância do melhoramento genético como base para o desenvolvimento e a produtividade da pecuária bovina no país. A venda de sêmen bovino é um dos elementos-chave desse setor, com mais de 22,5 milhões de doses vendidas em 2023, movimentando milhões de reais. No entanto, a isenção de ICMS e outras reduções tributárias são essenciais para manter a competitividade e o crescimento desse mercado.
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Venda de sêmen bovino
De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), foram vendidas 22,5 milhões de doses de sêmen de gado bovino de corte e de leite no Brasil em 2023. O órgão não divulga a receita auferida com essas vendas, mas se considerado um preço médio de R$ 35 a dose (em alguns casos, esses valores podem passar de R$ 100), o setor teria movimentado mais de R$ 787 milhões no último ano.
Benefícios fiscais e tributários
Atualmente, a venda de material genético bovino conta com isenção de ICMS e alíquota reduzida do imposto na aquisição de máquinas e implementos agropecuários em âmbito estadual, além de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins em âmbito federal.
Impacto econômico
A Nota Técnica da ABCZ destaca o impacto do setor de genética bovina sobre o ganho de produtividade da pecuária nacional. Entre 1990 e 2019, o volume de carne produzido por hectare aumentou significativamente, de 0,8 arrobas para 4,4 arrobas. Isso demonstra a importância do melhoramento genético na evolução da produção de carne bovina no país.
Reforma Tributária e desafios do setor
O presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, e diversos parlamentares estão empenhados em garantir que o setor de genética bovina seja incluído no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida na Reforma Tributária. Existe uma preocupação com a oneração da pecuária que promove o melhoramento genético e a mobilização para reverter essa situação.
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Recursos Genéticos Bovinos na Reforma Tributária: Uma Análise Necessária
A inclusão do setor de genética bovina no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida de 60% na Reforma Tributária é uma demanda urgente para garantir o desenvolvimento sustentável da pecuária no Brasil. A ABCZ, representando os criadores de zebu, tem se mobilizado para reverter a oneração proposta e garantir que o melhoramento genético continue a impulsionar a produtividade do setor.
Diante do impacto positivo do melhoramento genético na produção de carne bovina, é fundamental que os parlamentares estejam atentos à importância desse setor estratégico. A serenidade e o diálogo na avaliação dos pedidos de isenção e regime tributário diferenciado são essenciais para garantir uma reforma tributária justa e equilibrada para todos os envolvidos.
A Importância da Genética Bovina para a Pecuária Nacional
O texto enviado pelo Executivo que onera o ciclo de produção bovina destaca a relevância do setor de genética bovina para o ganho de produtividade da pecuária nacional. Com um histórico de avanços significativos, a pecuária brasileira tem muito a ganhar com medidas que incentivem o investimento em melhoramento genético.
Desafios e Oportunidades para o Setor de Genética Bovina
A venda de sêmen bovino no Brasil representa uma importante fonte de receita e movimenta milhões anualmente. Garantir um ambiente tributário favorável para o setor é fundamental para manter a competitividade e a inovação no mercado de genética bovina, impulsionando o crescimento e a sustentabilidade da pecuária no país.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O impacto da Reforma Tributária no setor de genética bovina
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, cobrou do governo a inclusão do setor de genética bovina na Reforma Tributária durante a 89ª ExpoZebu em Uberaba.
Perguntas frequentes sobre a inclusão do setor de genética bovina na Reforma Tributária:
1. Por que a ABCZ está cobrando a inclusão do setor de genética bovina na Reforma Tributária?
A ABCZ está preocupada com a oneração da pecuária que promove o melhoramento genético e busca reverter a proposta de exclusão do setor na redução de alíquotas de insumos agropecuários.
2. Quem está sendo cobrado pela ABCZ para a inclusão do setor na Reforma Tributária?
A ABCZ está mobilizando os parlamentares da bancada ruralista, em especial o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente da FPA, Pedro Lupion, para atender ao pedido de inclusão do setor na reforma.
3. Qual o impacto da exclusão do setor pecuário na redução de alíquotas?
A exclusão impacta severamente o ciclo de produção bovina, onerando as operações com matrizes, reprodutores, gametas e embriões, prejudicando a produtividade do setor.
4. O que o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou sobre o melhoramento genético na pecuária?
Arthur Lira reconheceu a importância do melhoramento genético na pecuária e pediu serenidade na avaliação dos pedidos de isenção e regime tributário diferenciado enviados ao Congresso.
5. Quanto movimentou a venda de sêmen bovino no Brasil em 2023?
Segundo a Associação Brasileira de Inseminação Artificial, a venda de sêmen bovino gerou mais de R$ 787 milhões em 2023, com mais de 22,5 milhões de doses vendidas.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, aproveitou a presença do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na cerimônia de abertura da 89ª ExpoZebu no último sábado, em Uberaba, para cobrar do governo a inclusão do setor de genética bovina no rol de insumos agropecuários com alíquota reduzida de 60% na Reforma Tributária.
O projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo ao Congresso na última semana exclui de forma expressa o setor pecuário da redução concedida ao mercado de material genético de aves não-ornamentais de um dia, girinos e alevinos.
“Na reforma tributária que está em discussão, temos hoje a preocupação de oneração da pecuária que promove o melhoramento genético. A direção da ABCZ irá se mobilizar para buscar reverter a oneração proposta”, afirmou Cid se dirigindo, em especial, aos parlamentares da bancada ruralista presentes no evento – entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Precisamos de todos os nossos deputados do agro e em especial do nosso presidente da Câmara, Arthur Lira, muito atentos a essa questão. Esse é um pedido nosso ao senhor presidente Lira e ao nosso presidente da FPA Pedro Lupion”, destacou o presidente da ABCZ.
Lira participou da ExpoZebu ao longo de todo o final de semana. Além da cerimônia de abertura, o presidente da Câmara também esteve presente no principal leilão do evento, o Elo de Raça, onde foi ovacionado pelos pecuaristas presentes. Após discursar, o deputado reconheceu a importância do setor.
“O melhoramento genético é a base de tudo. Se você não tiver ciência, estudo ganho de tempo, você não terá nunca uma pecuária de ponta. Então vamos tratar isso com toda tranquilidade, transparência e com afinco na discussão das matérias”, disse Lira. O parlamentar também pediu “serenidade” na avaliação dos pedidos de isenção e regime tributário diferenciado enviados ao Congresso.
“É importante que tenhamos sempre muita serenidade. Agora é a hora que todo mundo vai querer a reforma pro seu umbigo e, com devido cuidado, respeito e diálogo vamos fazer a reforma com muita cautela para não deixar vácuo de comunicação”, pontuou Lira.
Em Nota Técnica, a ABCZ argumenta que o texto enviado pelo Executivo “onera severamente o ciclo de produção bovina, nas operações com as matrizes, os reprodutores, gametas e embriões” e destaca o impacto do setor sobre o ganho de produtividade da pecuária nacional, cujo volume de carne produzido por hectare passou de 0,8 arrobas em 1990 para 4,4 arrobas em 2019.
Venda de sêmen bovino
De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), foram vendidas 22,5 milhões de doses de sêmen de gado bovino de corte e de leite no Brasil em 2023. O órgão não divulga a receita auferida com essas vendas, mas se considerado um preço médio de R$ 35 a dose (em alguns casos, esses valores podem passar de R$ 100) , o setor teria movimentado mais de R$ 787 milhões no último ano.
Atualmente, a venda de material genético bovino conta com isenção de ICMS e alíquota reduzida do imposto na aquisição de máquinas e implementos agropecuários em âmbito estadual, além de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins em âmbito federal.
