A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na manhã desta quarta-feira, 26.
O objetivo é defender maior investimento em ciência e tecnologia, por meio de institutos públicos de pesquisa paulistas que atuam nas áreas de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Entre as medidas mais urgentes estão a realização de concursos públicos e a valorização dos servidores públicos, informa a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), em nota.
A presidente da APqC, Patrícia Bianca Clissa, disse na nota que “esse espaço de discussão será muito importante para que as instituições públicas possam traçar estratégias para enfrentar o desmonte que vem ocorrendo no setor público do estado de São Paulo“. “Esse descaso do Estado pode comprometer a resposta rápida a possíveis crises, como desastres ambientais semelhantes ao ocorrido no litoral norte no início do ano, a preservação de áreas de preservação e até mesmo o controle de endemias.”
A Frente será coordenada pela deputada estadual Beth Sahão (PT-SP). A entidade alerta para o risco de um apagão científico em diferentes áreas de pesquisa, como o meio ambiente.
“O último concurso para pesquisadores científicos nessa área foi realizado em 2003 e, por isso, quando um cientista se aposenta, esse conhecimento não é repassado a outros pesquisadores, como vem acontecendo na Agricultura, por exemplo. O tema é urgente para que o Estado de São Paulo se mantenha na vanguarda do conhecimento e do desenvolvimento sustentável”destacado.
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Para a APqC, o reconhecimento dos servidores também é prioridade, por meio da recuperação de perdas salariais. Funcionários de institutos de pesquisa da administração direta não são reajustados de acordo com a data-base há dez anos.
“Em março de 2023, os vencimentos estavam atrasados em mais de 54%, quando comparado ao último reajuste que corrigiu as perdas, realizado no distante novembro de 2013.”
O presidente da APqC defende que a Frente Parlamentar também deve se concentrar na inclusão de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, garantindo recursos para os Institutos Estaduais de Pesquisa.
“Beth Sahão tem se mostrado sensível à situação dos Institutos Públicos e queremos que ela visite os Institutos para que ela avalie pessoalmente as condições de trabalho e os recursos humanos”disse Clissa.
Na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar, a APqC destacou os prejuízos causados pela extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), em 2020, e “pulverização de servidores em diversos órgãos”. A entidade argumenta que “para uma melhor continuidade do trabalho na Sucen, o ideal seria que todos os funcionários estivessem no Instituto Pasteur, sob a gestão de um único órgão”ele disse.
A Sucen tinha 14 laboratórios em diferentes regiões do estado e sua extinção levou à suspensão de novas pesquisas. Uma proposta de reorganização da estrutura com o Instituto Pasteur foi entregue ao Estado no final do mês passado, mas o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
