O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Favaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à detecção de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (22), na Portaria nº 587.
A lei tem validade de 180 dias e é mais uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença atinja a produção avícola de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
“A declaração do estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de recursos da União e a articulação com outros ministérios, órgãos governamentais – nos três níveis: federal, estadual e municipal – e organizações não governamentais. Todo esse processo é para garantir mão de obra, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessários para a realização de ações emergenciais voltadas à prevenção da propagação da doença”, explicou Fávaro.
novos casos confirmados
Na tarde desta segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para gripe aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam sob investigação desde a semana passada.
As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontrados nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até agora, há oito casos confirmados em aves silvestres, sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e uma no Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são da espécie Thalasseus acuflavidus (trinta réis de banda), sula leucogaster (pardo booby) e talasseus maximus (trinta reais).
O Mapa alerta a população para não recolher aves doentes ou mortas e ligar para o serviço veterinário mais próximo para evitar a propagação da doença.
Não há mudanças no status de IAAP brasileiro livre perante a Organização Mundial de Saúde Animal, pois não há registro na produção comercial.
Feiras com aglomeração de pássaros
A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a validade da suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos cadastrados no Mapa.
A medida aplica-se a quaisquer espécies de produção, ornamentais, passeriformes, silvestres ou exóticas em cativeiro e outras aves criadas para outros fins.
Centro de Operações de Emergência
Também na segunda-feira (22), a Secretaria de Defesa Agropecuária trabalhou na instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais relacionadas à gripe aviária.
O grupo será responsável por coordenar as ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde pública, além de articular informações entre outros ministérios, órgãos, órgãos estaduais e setor privado.
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