Deu ruim? Existe algum cuidado específico para evitar a perda do seguro rural?

Um estudo conduzido por Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) revela que os agricultores buscam cada vez mais segurança para suas plantações. Nos últimos cinco anos, triplicamos a demanda por seguros agrícolas no Brasil, passando de R$ 4 bilhões em 2018 para R$ 13 bilhões no ano passado.

O estado do Rio Grande do Sul se destacou, ocupando o primeiro lugar da lista com 19,1% do total investido em políticas. Logo depois veio o Paraná, que contribuiu com 17,7%.

Inicialmente concebido como uma ferramenta de política agrícola, o seguro rural apresenta-se como uma forma de os agricultores reduzirem suas perdas diante de condições climáticas desfavoráveis ​​e muitas vezes imprevisíveis. Porém, é preciso ficar atento a alguns pontos importantes na hora de contratar esse seguro para não correr o risco de ficar na mão.

“O seguro rural é de extrema importância para o produtor rural, pois está sujeito a adversidades e riscos, como secas, enchentes, pragas, doenças e outras situações imprevisíveis que podem afetar a produção e, consequentemente, os lucros”, destaca Marcos Boschirolli, advogado especialista em seguro rural.

Tipos de seguro

O carro-chefe do programa é o seguro agrícola, mas existem outras modalidades que abrangem desde a atividade pecuária até o patrimônio dos produtores rurais. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é responsável por regulamentar, fiscalizar e incentivar a atividade seguradora. A autoridade descreve cada modalidade, resumidamente, da seguinte forma:

Seguro Agrícola: cobre basicamente a vida vegetal;

Seguro Pecuário: cobre danos diretos ou indiretos ao animal destinado ao consumo e/ou produção;

Seguro de Aquicultura: garante indenização por morte e/ou outros riscos inerentes aos animais aquáticos em decorrência de acidentes e doenças;

Seguros de Melhorias e Produtos Agrícolas: cobre perdas ou danos causados ​​a bens não oferecidos em garantia de operações de crédito rural;

Seguro Penhor Rural: cobre perdas ou danos causados ​​a bens oferecidos em garantia de operações de crédito rural;

Seguro Florestal:garante o pagamento de indenizações pelos prejuízos causados ​​às florestas seguradas;

Seguro de vida: destinado aos produtores rurais, devedores de crédito rural, e terá vigência limitado ao período de financiamento, sendo o beneficiário o agente financiador.

Seguro rural: praga ou necessidade?

Inicialmente, o produtor pode até encarar o seguro como uma maldição, devido ao alto custo das apólices. Com o passar dos anos, porém, e sob as influências inesperadas do clima, ele logo percebe que é impossível lutar contra a chuva, a seca e o granizo. Boschirolli compara o seguro como aquele investimento que você faz para não precisar usá-lo.

“É uma ferramenta que permite aos produtores recuperar mais rapidamente e continuar a investir na sua atividade. Além disso, o seguro rural é importante para a economia do país, uma vez que a produção agropecuária é responsável por parte significativa do PIB brasileiro. Com o seguro rural os produtores têm mais segurança para investir, o que estimula o desenvolvimento do setor e contribui para o crescimento da economia como um todo”, completa.

Os dados da CNseg reforçam essa tese ao apontar que as compensações por quebras de safra também cresceram em ritmo acelerado nos últimos cinco anos. Em 2022, o valor pago aos segurados foi de R$ 10,3 bilhões, quase oito vezes maior que o prêmio total de remuneração de 2018, de R$ 1,95 bilhão.

Programa de Subsídio, a defesa do seguro rural

Desde 2005, como forma de subsidiar os produtores e tornar a agricultura brasileira mais competitiva, o Governo Federal mantém o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Por meio do programa, o governo fornece assistência financeira para cobrir parte dos custos do seguro rural. Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive espécies abrangidas pelo programa pode solicitar o subsídio. Em 2022, o Governo Federal concedeu um total de R$ 1,13 bilhão aos produtores.

Mudar a cultura, você pode?

Marcos Boschirolli explica que, em geral, as seguradoras exigem que os agricultores informem qualquer alteração na cultura ou área de cultivo antes do início do plantio.

“Além disso, as seguradoras poderão solicitar informações detalhadas sobre a nova safra e plano de manejo para avaliar o risco e estabelecer os prazos de cobertura. Portanto, se você pretende mudar o tipo de cultura que está cultivando, é fundamental verificar as condições do seu contrato de seguro agrícola e entrar em contato com a seguradora para entender os requisitos e procedimentos necessários para comunicar a mudança e manter a proteção. É sempre aconselhável examinar atentamente o contrato e esclarecer quaisquer dúvidas antes de assiná-lo.”

Seguro Rural x Proagro

Uma dúvida frequente que surge na hora de fazer seguro de safra: qual a diferença entre seguro rural e Proagro? Ambos são instrumentos que visam proteger os produtores rurais em caso de perda ou dano à produção, mas apresentam algumas diferenças.

Ó Proagro é um programa governamental que visa proteger o produtor rural em caso de eventos climáticos adversos, enquanto o seguro rural é um contrato entre o produtor rural e uma seguradora que oferece proteção em caso de diversos tipos de perdas ou danos à produção.

O programa é voltado para produtores rurais que utilizam tecnologias mais simples em sua produção e que, portanto, estão mais vulneráveis ​​a eventos climáticos adversos. O seguro rural é voltado para produtores que buscam proteção mais ampla em caso de perda ou dano à produção.

O Proagro, que é pago pelo governo, tem algumas limitações em relação ao valor da indenização, enquanto o seguro rural tem maior flexibilidade em relação aos valores de cobertura e aos tipos de perdas ou danos cobertos.

“Cada um desses instrumentos possui regras específicas para sua contratação e utilização, e o produtor rural pode escolher qual opção melhor atende às suas necessidades”, finaliza Marcos Boschirolli.

(Fernanda Toigo/Sou Agro)