A Frente Parlamentar do Biodiesel Misto (FPBio) prepara um projeto de lei para lançar as bases do debate em torno de um Plano Decenal do biodiesel. O objetivo é dar maior previsibilidade para definir planejamento, estratégias, produção e expansão do biodiesel no país. O anúncio foi feito pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ao assumir a presidência da FPBio, nesta quarta-feira (22), em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara Federal.
Segundo a FPBio, a recente decisão do governo federal de restabelecer um cronograma de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel, o que deve impulsionar a produção de biodiesel no país, está em linha com o projeto de lei que pretende estabelecer uma Plano Decenal para o setor.
“Depois de articulações ao longo dos últimos anos, lideradas pela FPBio e com o apoio do setor de biodiesel, o governo restabeleceu um cronograma para o aumento gradual do teor de mistura. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para o setor. Com o Plano Decenal, vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse Alceu Moreira.
A solenidade contou com a presença de mais de 40 parlamentares federais, além de altos representantes do governo federal, empresários e representantes da agricultura familiar. O FPBio é formado por 220 parlamentares, entre deputados federais e senadores.
Fazem parte da diretoria da FPBio o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS); o ex-presidente da FPBio e atual presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Pedro Lupion (PP-PR); e Senador Irajá (PSD-GO), entre outros.
Aumento da mistura de biodiesel ao diesel
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que a mistura de biodiesel ao óleo diesel aumentará de 10% (mistura B10) para 12% (B12) a partir de 1º de abril. Posteriormente, o conteúdo será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026.
Sobre esse cronograma, Alceu Moreira citou declarações do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de que o governo pode antecipar o cronograma de aumento gradual da mistura. “É mais um avanço em relação ao que tínhamos até 2022, quando a mistura estava congelada em apenas 10%”, disse.
“O biodiesel previne doenças e mortes, promove qualidade de vida, melhora o meio ambiente e cria oportunidades para milhares de pessoas. Esses pontos por si só devem justificar sua rápida expansão. Mas, no mundo da política, sabemos que é preciso muito debate, estudos e articulação, para convergir interesses legítimos”, enfatizou o presidente da FPBio.
Projeto para monitorar a qualidade do diesel vendido nas bombas
Além das novidades sobre o Plano Decenal, Alceu Moreira informou que a FPBio vai articular a tramitação, ainda este ano, do Projeto de Lei nº 134/2020. O texto estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B – que contém uma pequena quantidade de biodiesel.
Este sistema deve rastrear todas as cadeias de biodiesel e diesel mineral. O objetivo é identificar a origem de eventuais problemas que possam ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizam a mistura. Estudos feitos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Audiência pública para debater o biodiesel
Alceu Moreira também anunciou que a FPBio vai propor a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que representantes dos setores empresariais que criticam a qualidade do biodiesel exponham esse posicionamento e apresentem evidências técnicas. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza da alta qualidade do produto que coloca no mercado”, destacou.
Financiamento para desenvolver tecnologias relacionadas ao biodiesel
O presidente da frente também antecipou que a FPBio vai interceder junto ao governo e demais agentes para viabilizar a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras para a produção de motores e equipamentos movidos a 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo.”
Outra ação nos planos da FPBio é firmar convênio com a Embrapa para o desenvolvimento de culturas que possam ser utilizadas na matriz de produção de biodiesel no Brasil, o que abrirá espaço para a expansão dessa produção para mais localidades do país.
Biodiesel reconhecido como agente central de políticas públicas
Alceu Moreira comemorou que, após a ação política dos parlamentares da FPBio e do próprio setor de biodiesel, “vimos que o governo entende que esse produto é muito mais que um combustível limpo. Ele é hoje visto como uma figura central nas políticas públicas que podem multiplicar benefícios socioambientais e econômicos para os brasileiros”.
