Redução das Importações de Leite: Estratégias e Perspectivas
Desafios do Setor
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu para discutir estratégias nos estados a fim de estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios para importadores. A reunião abordou o cenário atual para o produtor rural e as perspectivas de atuação para os próximos meses.
Alterações no Programa Mais Leite Saudável
A reunião discutiu a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável. Com o Decreto 11.732/2023, os laticínios participantes do programa que realizarem importações de leite passarão ao regime tributário regular, aproveitando apenas 20% dos créditos presumidos, ao invés dos 50% anteriores. Isso visa fortalecer a produção interna e adquirir leite cru diretamente dos produtores.
Incentivos Fiscais nos Estados
Os membros solicitaram orientação da CNA para atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes, referentes a incentivos financeiros e tributários estaduais. A atuação em Goiás pode servir de exemplo para outras federações, que devem atuar junto às secretarias estaduais da Fazenda de seus estados.
Conclusão e Próximos Passos
A atuação efetiva dos estados pode ser um caminho promissor para fortalecer a cadeia de produção de leite no país. É fundamental que todas as federações da agricultura e pecuária do Brasil trabalhem em conjunto para reduzir a dependência de importações e fortalecer a produção interna. Com as estratégias certas, a indústria do leite pode alcançar um futuro mais sustentável.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Tema foi tratado na terça (19) durante reunião da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (19), para discutir estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Ronei Volpi, e mediada pelo assessor técnico da CNA, Guilherme Dias. Dias apresentou um panorama sobre o setor, o cenário atual para o produtor rural e as perspectivas de atuação para os próximos meses.
Ele falou, também, sobre a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável. Com o Decreto 11.732/2023 , os laticínios participantes do programa, do Ministério da Agricultura, que realizarem importações de leite passarão ao regime tributário regular, aproveitando apenas 20% dos créditos presumidos (na regra anterior era 50%).
A iniciativa tem por objetivo garantir que os incentivos fiscais federais, referentes ao PIS/Pasep e Cofins, oriundos do regime tributário diferenciado, concedido aos laticínios habilitados no Programa Mais Leite Saudável, sejam concedidos apenas a empresas que fortalecem a produção interna, adquirindo o leite cru diretamente dos produtores.
Nesse sentido, na reunião anterior, realizada em 19 de outubro, os membros solicitaram orientação da CNA para atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes, mas referentes à incentivos financeiros e tributários estaduais.
O representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Edson Novaes, falou aos participantes sobre atuação que está sendo realizada junto ao poder executivo e legislativo de seu estado.
“Estamos trabalhando muito nisso. A Assembleia Legislativa de Goiás tem um projeto de lei, em tramitação, que institui como condicionante para os programas de incentivos fiscais e dos benefícios fiscais do Estado de Goiás a aplicação apenas em operações com produtos de origem nacional, para a cadeia de leite e derivados”, explicou Edson, que detalhou os artigos previstos no projeto.
De acordo com o Ronei Volpi, a atuação de Goiás pode servir de exemplo para as demais federações da agricultura e pecuária do Brasil, que devem atuar junto às secretarias estaduais da Fazenda de seus estados.
“Principalmente nos estados em que observamos maior incidência da importação de leite, prejudicando assim toda a cadeia do leite do país. É preciso fazer o dever de casa que o momento nos pede”, disse o presidente da Comissão.
Com informações , CNA
FAQ Inteligente sobre a Redução das Importações de Leite
Pergunta 1: Por que é importante reduzir as importações de leite?
Resposta: A redução das importações de leite é importante para fortalecer a produção interna, garantir sustentabilidade para os produtores rurais e estimular a economia local.
Pergunta 2: Como a mobilização da CNA pode impactar na redução das importações?
Resposta: A mobilização da CNA pode impactar na redução das importações através da articulação junto aos Poderes Executivo e Legislativo das diferentes Unidades da Federação para trabalhar normas semelhantes de incentivos financeiros e tributários estaduais.
Pergunta 3: Quais são as estratégias discutidas para estimular a produção interna de leite?
Resposta: As estratégias discutidas incluem a redução de benefícios fiscais e financeiros a importadores, a alteração das regras do Programa Mais Leite Saudável e o fortalecimento da produção interna, adquirindo o leite cru diretamente dos produtores.
Conclusão
Tema foi tratado na terça (19) durante reunião da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite
A Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (19), para discutir estratégias nos estados para estimular a produção interna de leite e reduzir benefícios fiscais e financeiros a importadores.
