O Desenvolvimento do Programa Nacional de Reforma Agrária em Cáceres
Neste artigo, vamos explorar o impacto do Programa Nacional de Reforma Agrária em Cáceres, com a entrega de Títulos de Domínio (TD) a 188 famílias de agricultores. Vamos analisar como essa política pública está impulsionando o desenvolvimento da produção agrícola na região.
Defesa do Direito à Propriedade e Segurança Jurídica
O ministro Carlos Fávaro destacou a importância do direito à propriedade para todos os agricultores, ressaltando a necessidade de garantir segurança jurídica e convivência harmoniosa entre produtores. Vamos explorar como a entrega dos Títulos de Domínio está contribuindo para esse cenário na cidade de Cáceres.
Investimentos na Produção Agrícola e Impacto Econômico
Além disso, veremos como os agricultores beneficiados com os Títulos de Domínio estão utilizando esses documentos para acessar financiamentos, investir na produção e gerar mais renda e oportunidades para a comunidade rural. Vamos analisar o impacto econômico dessas ações e como elas estão transformando a realidade local.
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Desenvolvimento
Cerca de 188 famílias de agricultores do assentamento Sadia Vale Verde, em Cáceres, foram beneficiadas com a entrega de Títulos de Domínio pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Essa ação representa um avanço significativo para o desenvolvimento da produção agrícola na região, garantindo segurança jurídica e incentivo para os agricultores investirem em suas terras.
A importância da política pública para o desenvolvimento da produção agrícola
O Programa Nacional de Reforma Agrária, retomado pelo governo do presidente Lula, tem se mostrado fundamental para atender às necessidades das famílias de agricultores, promovendo o acesso à terra e estimulando a produção de alimentos. A entrega dos Títulos de Domínio proporciona condições para que os agricultores possam investir em suas propriedades e buscar financiamentos para melhorar suas atividades.
Títulos de Domínio como forma de incentivo e segurança para os agricultores
O documento garante a transferência definitiva da propriedade do lote da reforma agrária para o beneficiário, estabelecendo uma relação segura e duradoura com a terra. Além disso, o acesso ao Título de Domínio possibilita aos agricultores maior autonomia e estabilidade, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola.
Incentivo ao investimento e geração de oportunidades
Com a posse do Título de Domínio, os agricultores têm mais facilidade para acessar linhas de crédito e investir em suas atividades, gerando mais renda e oportunidades de trabalho para a comunidade rural. Essa ação contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento econômico da região, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida no campo.
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Conclusão: Titulação das Terras e Infraestrutura Viária
A entrega de Títulos de Domínio (TD) para famílias de agricultores do assentamento Sadia Vale Verde representa um passo importante para o fortalecimento da produção agrícola e o acesso a financiamentos. Além disso, a recuperação da ponte Marechal Rondon demonstra o compromisso do governo com a infraestrutura viária e a segurança da população local. É fundamental seguir investindo em políticas públicas que beneficiem os trabalhadores rurais e garantam o desenvolvimento sustentável das regiões.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Ministro da Agricultura entrega Títulos de Domínio a famílias de agricultores em Cáceres
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representando o Governo Federal, entregou Títulos de Domínio a 188 famílias de agricultores do assentamento Sadia Vale Verde do Incra, em Cáceres. Essa ação faz parte do programa de desenvolvimento da produção agrícola e do Programa Nacional de Reforma Agrária.
FAQs
1. O que são Títulos de Domínio?
Os Títulos de Domínio são documentos que transferem de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário, garantindo o direito de propriedade.
2. Quais os requisitos para obtenção do Título de Domínio?
Para obter o Título de Domínio, é necessário que o lote tenha registro em nome do Incra, georreferenciamento concluído, Cadastro Ambiental Rural em dia, cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e capacidade de cultivar a terra.
3. Como os Títulos de Domínio beneficiam os agricultores?
Com o Título de Domínio, os agricultores têm segurança jurídica para investir na produção, acessar financiamentos e melhorar sua renda, criando mais oportunidades no campo.
4. Por que a entrega dos Títulos de Domínio é importante para o desenvolvimento agrícola?
A entrega dos Títulos de Domínio incentiva a produção agrícola, gerando mais alimentos, renda e oportunidades para os trabalhadores do campo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
5. Qual a importância da regularização fundiária para o setor agrícola?
A regularização fundiária garante aos agricultores o direito à propriedade, promovendo democracia, segurança jurídica e coexistência pacífica entre os produtores rurais.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Representando o Governo Federal, ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou a entrega de Títulos de Domínio (TD) a 188 famílias de agricultores do assentamento Sadia Vale Verde do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cáceres, e defendeu a política pública para o desenvolvimento da produção agrícola.
Na cerimônia realizada na sexta-feira (23) no distrito Nova Cáceres, Fávaro defendeu o Programa Nacional de Reforma Agrária retomado pelo governo do presidente Lula. “Respeitando as leis, titulando, tirando a inércia do Poder Público e dando condições de vida para aqueles homens e mulheres que sonham com um pedaço de terra para produzir alimentos”, destacou.
Ronivon Barros
Durante o ano de 2023, foram entregues, em todo o Brasil, 5,5 mil Títulos de Domínio. O documento, garantido pela Lei 8.629/93, transfere de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário, quando verificados o registro em nome do Incra do imóvel rural que deu origem ao assentamento, a conclusão do georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, ainda, o cumprimento, pela família assentada, das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), bem como a confirmação de ter condições de cultivar a terra e de pagar o Título de Domínio em 20 parcelas anuais.
“Defendemos o direito à propriedade para todos. Isso que é uma democracia. Não é em detrimento de quem já tem. Não é para causar insegurança jurídica. É muito possível convivermos, produtores que já têm sua terra e aqueles homens e mulheres que ainda devem tê-las”, ressaltou o ministro.
Reprodução
Fávaro lembrou que, entre os beneficiários, alguns agricultores esperavam há quase três décadas pelo título da terra. Com o TD, o agricultor tem condições de investir na produção, acessando financiamentos para custeio e investimento que geram mais renda e oportunidades para os trabalhadores do campo.
Participaram do evento o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Oliveira, a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, e os deputados estaduais Valdir Barranco e Lúdio Cabral.
Reprodução
Ponte Marechal Rondon
Acompanhado do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso, Djalma Silvestre, o ministro foi até a ponte Marechal Rondon, sobre o Rio Paraguai. A cabeceira da ponte sofria risco de rompimento junto à pista, que poderia deixar isolada toda a porção leste da BR-174 entre Cáceres e Comodoro.
Diante da situação, as obras emergenciais tiveram início em dezembro e, com investimento de R$ 32 milhões do governo federal, já foram concluídas, com a construção de muro gabião, revitalização do sistema de drenagem e plantio de arbóreos para reforçar o talude da pista.
