Ministro nega acordo e garante defesa dos produtores nacionais
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou categoricamente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que o governo não está negociando a importação de tilápias do Vietnã. Ele assegurou o comprometimento do ministério em proteger os produtores nacionais de pescado. O acordo, caso existisse, precisaria ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor.
Senador cobra proteção contra possível importação de tilápias
O senador Jorge Seif promoveu uma audiência pública para debater a possível importação de tilápias do Vietnã e fez um apelo por medidas de proteção aos piscicultores brasileiros. Ele expressou preocupação com a disparidade nos custos de produção entre os países, cobrando um posicionamento para preservar o setor nacional.
Ministério se compromete a defender piscicultores brasileiros
André de Paula garante a competitividade dos produtores
O ministro esclareceu que o acordo assinado foi de “cooperação técnica”, não prejudicando os produtores brasileiros, e reafirmou o empenho do Ministério da Pesca em proteger o setor nacional. Ele ressaltou a defesa intransigente dos produtores brasileiros, prometendo medidas para aumentar a competitividade do produto nacional. Além disso, garantiu que qualquer proposta comercial lesiva será combatida.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou nesta quarta-feira (6) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo de importação de tilápias do Vietnã.
Ele ressaltou o empenho do ministério na defesa dos produtores nacionais de pescado.
“O governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. Após consultar outros órgãos do governo, podemos afirmar, com certeza, que esse acordo não existe”, afirmou, citando notas do Ministério de Relações Exteriores e do próprio Ministério da Pesca que afirmam a inexistência do acordo.
André de Paula lembrou ainda aos membros da CRA que, para entrar em vigor, qualquer acordo comercial precisaria da concordância do Congresso.
A audiência pública foi promovida atendendo requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC), que citou a recente assinatura de instrumento bilateral entre Brasil e Vietnã na área de agropecuária e repercutiu notícia de que a negociação incluiria a venda de tilápias ao Brasil.
Durante a audiência, Seif disse que leu o texto do acordo, segundo o qual os países envolvidos estão em “fase exploratória” para a bilateralidade em uma cesta de produtos, e repercutiu as “mensagens de desespero” que tem recebido sobre o tema.
Ele cobrou “algum protecionismo” para proteger os piscicultores nacionais, um setor que considera ainda fragilizado.
“Se compararmos custos de produção, com certeza, pelos rigores que são impostos aos produtores brasileiros versus os [rigores] que os produtores vietnamitas não precisam se submeter, naturalmente os custos deles são menores, e [eles] terão preço para competir com o mercado brasileiro”, disse.
Em resposta, André de Paula esclareceu que o acordo assinado foi de “cooperação técnica”, não atingindo o produtor brasileiro, mas reiterou que o Ministério da Pesca está atento a qualquer ameaça aos produtores nacionais.
A preocupação com os efeitos da possível abertura do país à importação de tilápias também foi expressa em perguntas de cidadãos no site e-Cidadania, do Senado.
O ministro afirmou a posição da “defesa intransigente” dos produtores brasileiros e destacou, como exemplo, a demanda dos piscicultores por isonomia tributária dos peixes em relação a aves e suínos — situação que espera ser resolvida com a aprovação da reforma tributária.
“Qualquer mecanismo de defesa que assegure uma maior competitividade para o nosso produto e nosso produtor será tomada. Na hipótese de uma proposta de comercialização como essa, que neste momento seria lesiva (…), vamos tornar ainda mais competitivos [os produtores brasileiros]”, respondeu.
FAQ sobre o caso da importação de tilápias do Vietnã
1. O governo brasileiro possui algum acordo para a importação de tilápias do Vietnã?
R: Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o governo brasileiro nega a existência de qualquer acordo para a importação de tilápias do Vietnã. Ele ressaltou que o governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto.
2. Como o governo brasileiro está protegendo os produtores nacionais de pescado?
R: O ministro destacou que qualquer acordo comercial para entrar em vigor precisaria da concordância do Congresso. Além disso, o Ministério da Pesca está atento a qualquer ameaça aos produtores nacionais e prometeu adotar mecanismos de defesa que assegurem maior competitividade para os produtores brasileiros, caso necessário.
3. Qual é a posição do governo em relação à possível abertura do país à importação de tilápias?
R: O ministro afirmou que o governo possui uma posição de “defesa intransigente” dos produtores brasileiros e está atento a qualquer proposta de comercialização lesiva aos produtores nacionais. Ele destacou que o Brasil está trabalhando para tornar ainda mais competitivos os produtores brasileiros, caso haja ameaças à sua atividade.
