Audiência discute impactos da moratória da soja na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

A moratória da soja, certificado de que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008, foi tema de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O debate envolveu diferentes perspectivas sobre os impactos e consequências dessa medida restritiva que visa proteger o meio ambiente. As opiniões divergem, com alguns setores considerando a moratória uma conquista essencial para a credibilidade internacional dos produtores brasileiros, enquanto outros a veem como uma restrição excessiva e prejudicial aos produtores.

Neste artigo, iremos explorar as diferentes visões apresentadas durante a audiência, abordando as exigências atuais dos principais mercados consumidores, a ausência dos produtores rurais na gestão da moratória, e os esforços para encontrar um equilíbrio entre as necessidades ambientais e a produção agrícola. Acompanhe a seguir para mais insights sobre esse importante tema que impacta a agricultura brasileira e o mercado internacional de soja.

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Exigências

Atualmente, vários países como União Europeia, Inglaterra, Tailândia, Indonésia, Vietnã, Israel e China exigem garantias de que a produção de soja não saia de áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. Essa exigência tem impactado diretamente os produtores brasileiros, que precisam cumprir com os certificados emitidos pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). André Nassar, presidente da Abiove, ressaltou que a Amazônia possui vastas áreas de pastagens e vegetação secundária que são consideradas utilizáveis sem violar as restrições da moratória. A implementação dessas garantias tem sido fundamental para proteger os produtores que atuam dentro dos limites legais estabelecidos.

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Ausência dos produtores

Um ponto discutido foi a ausência de representantes dos produtores rurais na gestão da moratória da soja. O presidente da Abiove reconheceu essa falha e destacou a importância de incluir os produtores nas decisões relacionadas ao setor. A falta de participação dos produtores tem sido uma questão sensível, pois são eles os principais impactados pelas medidas e regulamentações impostas pela moratória. A presença dos produtores nesse processo de gestão é fundamental para garantir que suas necessidades e preocupações sejam devidamente consideradas e integradas às políticas estabelecidas.

Grupo de Trabalho

A deputada Coronel Fernanda propôs a criação de um grupo de trabalho para facilitar a negociação entre produtores rurais e exportadores. Essa iniciativa visa a buscar soluções viáveis e equilibradas que beneficiem ambas as partes envolvidas. A presença de representantes dos municípios e da Frente Parlamentar da Agropecuária na gestão da moratória da soja também foi defendida, juntamente com a sugestão de realizar auditorias externas no processo de certificação. Essas medidas visam a garantir transparência, equidade e eficiência nas ações relacionadas à moratória e ao setor produtivo de soja no Brasil.

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Conclusão: Desafios e Perspectivas da Moratória da Soja

A moratória da soja tem sido alvo de intensos debates entre os diversos atores envolvidos na produção e exportação do grão. Enquanto alguns enxergam a medida como essencial para a proteção ambiental e a reputação internacional do Brasil, outros a consideram uma barreira injusta e restritiva. A necessidade de conciliar interesses e encontrar soluções que atendam às exigências ambientais sem prejudicar os produtores torna-se cada vez mais premente.

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A criação de um grupo de trabalho para promover a negociação e a participação efetiva dos produtores rurais e demais stakeholders pode ser o caminho para encontrar um equilíbrio que beneficie a todos. É fundamental buscar alternativas que garantam a sustentabilidade da produção de soja, respeitando as normas ambientais e proporcionando condições justas de mercado para os agricultores.

A transparência, o diálogo e a cooperação entre os diferentes setores são essenciais para superar os desafios e construir um futuro mais sustentável para a produção de soja no Brasil. A busca por soluções inovadoras e a busca por práticas agrícolas mais sustentáveis são fundamentais para garantir a continuidade do setor no longo prazo.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

O que é a moratória da soja?

A moratória da soja é um certificado que garante que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008. Surgiu em 2006 após pressões da Europa para conter o desmatamento na Amazônia.

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Quais são as principais críticas à moratória da soja?

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) consideram a moratória uma “aberração” por ser ainda mais restritiva do que o Novo Código Florestal. Também argumentam que a Amazônia já é protegida por unidades de conservação e terras indígenas.

Quais países exigem garantias de que a soja não saia de áreas desmatadas?

Atualmente, União Europeia, Inglaterra, Tailândia, Indonésia, Vietnã, Israel e China exigem certificados garantindo que a produção de soja não saia de áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008.

Quem gerencia a moratória da soja?

A gestão da moratória é feita por um grupo (GTS) integrado pelas duas associações, por órgãos do governo federal e ONGs socioambientais. Atualmente, há uma falha na ausência de representantes dos produtores rurais nessa gestão.

O que será feito para buscar a negociação entre produtores e exportadores?

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores. Ela propõe a participação de representantes dos municípios e da Frente Parlamentar da Agropecuária na gestão da moratória da soja, além de uma auditoria externa no processo de certificação.

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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

Verifique a Fonte Aqui

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A moratória da soja, certificado de que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008, foi tema de audiência, nesta quinta-feira (25), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, lembrou que a moratória da soja surgiu em 2006 após pressões da Europa para conter o desmatamento na Amazônia. Ele teme que eventuais mudanças tenham impacto negativo na credibilidade internacional dos produtores brasileiros e nos preços dos grãos. “Foi um esforço de guerra e eu acho que hoje é uma conquista excepcional mais da produção do que nossa (exportadores). Meu único medo é que qualquer providência que a gente for tomar, o preço vai ser um tanto menor”, disse.

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Já a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se referem à moratória como “aberração” por ser ainda mais restritiva do que o Novo Código Florestal, em vigor desde 2012. Também argumentam que a Amazônia é protegida por unidades de conservação e terras indígenas, além de reserva legal de 80% dentro das propriedades rurais. O presidente da Aprosoja no Mato Grosso, Lucas Beber, quer a extinção da moratória e ameaça denunciá-la no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Porque ela provoca concorrência desleal e viola a soberania nacional e o direito ao uso da terra por parte dos nossos produtores”.

Assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Armando Candia também se refere à “moratória da carne”, já que frigoríficos tiveram que se submeter a termos de ajustes de conduta. “Todos os nossos produtores abriram áreas legalmente após 2008. Isso é fato. Mesmo assim, foram arremessados para a ilegalidade de forma unilateral. É uma verdadeira barreira comercial, em que acordo se sobrepõe à legislação de um país”, reclamou.

Exigências

Atualmente, União Europeia, Inglaterra, Tailândia, Indonésia, Vietnã, Israel e China exigem garantias de que a produção de soja não saia de áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. Os certificados são emitidos pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

O presidente da Abiove, André Nassar, lembrou que a Amazônia tem 64 milhões de hectares de pastagens e de vegetação secundária que não são consideradas áreas desmatadas e, portanto, passíveis de utilização pelos produtores de soja. “A gente considera a moratória um ativo da soja: protegeu a grande maioria dos produtores que plantaram em áreas abertas antes de 2008 e é perfeitamente possível expandir em área aberta”, argumentou.

Ausência dos produtores

A gestão da moratória é feita por um grupo (GTS) integrado pelas duas associações, por órgãos do governo federal e ONGs socioambientais. Nassar admitiu que é uma falha a ausência de representantes dos produtores rurais nessa gestão.

Grupo de Trabalho

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores. Ela resume algumas possibilidades de acordo em futura reunião prevista para maio. “Eu acho que os produtores têm que ser representados. E esse grupo (GTS) tem que trabalhar a questão do desmatamento legal. Quanto ao desmatamento ilegal, podem contar conosco: as instituições do agro querem realmente punir quem faz esse tipo de crime ambiental”.

A deputada também defende a participação de representantes dos municípios e da Frente Parlamentar da Agropecuária na gestão da moratória da soja, além de auditoria externa no processo de certificação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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