Conheça a história da fazenda Morro Azul, em Jardinópolis (SP), e os desafios de criar um mercado de pagamento por serviços ambientais.
A agricultora Veridiana Costacurta, 52 anos, sempre acreditou na conservação e preservação do meio ambiente. Sua família é proprietária da fazenda Morro Azul, no município de Jardinópolis, a 17 quilômetros de Ribeirão Preto (SP), uma área de 213 hectares, dos quais 135 hectares são de mata nativa, o equivalente a 63,3% da propriedade. A área preservada é três vezes o que a lei determina para o estado: 20% como reserva legal.
Há cinco anos, a fazenda montou um plano de ecoturismo, abrindo as portas para visitas a três cachoeiras, das quatro existentes, e trilhas. “É a nossa forma de mostrar que progresso e preservação ambiental podem caminhar juntos”, diz o agricultor, que é formado em turismo. Outra parte da propriedade continua com o cultivo da cana-de-açúcar. A região de Ribeirão Preto, que compreende 19 municípios, dedica cerca de 350 mil hectares à cana-de-açúcar, segundo a EDR (Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão).
E é aí que começa o desafio. Como cuidar das áreas nativas para que sejam preservadas e, se possível, gerem renda para o produtor. Isso porque a preservação ambiental, que é proteger a reserva legal e o App (áreas de preservação permanente) em toda a propriedade, além das áreas extras como a fazenda Morro Azul, exige esforço financeiro. Não é por acaso que empresas e consultorias dedicadas a esse mercado vêm se estruturando no país.
“O mercado de preservação ambiental vem ganhando força em todo o mundo e o Brasil tem se mostrado preparado”, afirma o agrônomo José Augusto Sousa Júnior, fundador e CEO da Mata Nativa Br, que presta serviços de consultoria desde o final da década de 1990. no meio ambiente, mineração, urbanismo e resíduos sólidos. “É o setor do agronegócio se mostrando preparado para produzir de forma sustentável, gerando renda, por meio da manutenção e melhoria das áreas ambientais das propriedades rurais.”
A tarefa não é pequena. Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), os produtores rurais preservam 218 milhões de hectares dentro de suas propriedades, área equivalente à superfície de dez países europeus. No caso da fazenda Morro Azul, a agricultora Veridiana conta que além de cuidar de áreas onde pode ter alguma renda, um dos desafios é a possibilidade de queimadas, comuns na região. “No ano passado quase fomos atropelados. O que nos salvou foi a umidade da mata preservada”, diz.
A filha da agricultora Veridiana, que também administra a propriedade, Thaís Costacurta, 27 anos, formada em cinema e comunicação social, conta que, mesmo assim, está cada vez mais atenta às possibilidades de apoio à manutenção da mata nativa, “sua flora, com espécies da Mata Atlântica e da fauna, com animais como tamanduás, onças-pintadas, macacos-prego e capivaras”, diz. “Além de espécies que chegaram à fazenda como refugiadas: o caso do tuiuiú, nativo do Pantanal, e do lobo-guará, do Cerrado brasileiro.”
Thaís fala sobre a possibilidade de rentabilizar o imóvel também com a venda de créditos de carbono e com o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Globalmente, o mercado de carbono movimentou cerca de US$ 2 bilhões no ano passado, a maior parte proveniente de projetos no mercado voluntário, que é aquele que não é regulamentado pelos governos. No Brasil, em maio, foi publicado um decreto que estabelece procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituiu o Sinare (Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa).
O PSA foi instituído em janeiro de 2021, com o objetivo de trazer benefícios ambientais à sociedade por meio da manutenção, recuperação e melhoria das áreas de vegetação florestal. Este é um mercado embrionário à luz dos produtores rurais, que podem vender, por exemplo, CRAs (Cotas de Reserva Ambiental). São utilizados para compor áreas de reserva legal de propriedades que não possuem um mínimo de vegetação nativa, que, por lei, variam de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo da região. No bioma amazônico, por exemplo, é o que mais vale.
A preservação da natureza precisa de recursos
Um exemplo promovido pela Mata Nativa Br foi a doação da fazenda Ribeirão da Serra ao governo do estado de São Paulo. A fazenda passou a fazer parte do Parque Estadual Carlos Botelho, no município de Sete Barras (SP), a 460 quilômetros de Jardinópolis, onde está localizada a fazenda do agricultor Veridiana, totalmente inserida no bioma Mata Atlântica. Em troca, a Mata Nativa Br recebeu o equivalente em Cotas de Reserva Legal que podem ser negociadas com os agricultores para a composição de suas áreas de Reserva Legal. Esse é o tipo de renda que ajuda na gestão dos custos do imóvel.
“Assim, Veridiana e Thais, além de proprietários rurais em áreas de todos os biomas nacionais, começam a encontrar formas de preservação, tendo acesso a capital de empresas que querem mostrar ao seu público consumidor que fazem muito mais do que apenas neutralizar carbono” , diz Sousa Júnior.
Embora embrionário, o mercado de PSA no Brasil começa a se estruturar para atrair capitais que não são pequenos. No mês passado, um estudo apresentado pelo Boston Consulting Group, intitulado “Brazil Climate Report 2022: Seizing Brazil’s Climate Potential”, durante o Brazil Climate Summit, em Nova York, apontou que o país pode atrair até US$ 3 trilhões em investimentos para o meio ambiente até 2050. Embora o estudo também afirme que a descarbonização da economia mundial, para alcançar uma transição de carbono zero, investimentos globais de até US＄150 trilhões ao longo de três décadas, ou até US＄5 trilhões por ano até 2050 serão precisava.
“Já temos várias vantagens em recursos naturais, agora é importante que os investidores ajudem a desbloquear todo o potencial do país”, afirma Arthur Ramos, diretor executivo e sócio do BCG. “Oportunidades baseadas nos pilares de carbono, energia, agricultura e bens industriais sustentáveis reforçam ainda mais o Brasil como uma potência “verde” global.” No caso da agricultura, o estudo aponta que o país pode ser líder em reflorestamento.
As chamadas estão em todos os lugares. Vai desde grandes projetos em sistemas integrados, como o ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) que já está implementado em 17 milhões de hectares, uma área quase duas vezes maior que Portugal, mas ainda pequena e pelo menos o dobro é esperado. área, a pequenas ações. O mais recente edital da Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo, propõe a criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) no território do Mosaico da Bocaina, região que se estende do sul do estado do Rio de Janeiro até o Litoral Norte do Estado de São Paulo.
A área é um conjunto de 18 UCs (Unidades de Conservação), cinco terras indígenas e quatro territórios quilombolas. As RPPNs ajudam a manter o bioma como a única categoria de UC criada e mantida por proprietários privados, sem recursos governamentais. Na prática, o proprietário decide transformar sua terra ou parte dela em reserva, assumindo um compromisso perpétuo com a conservação da natureza. Na Mata Atlântica, as RRPNs somam 1.280 reservas e protegem cerca de 235 mil hectares. Nos últimos 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica apoiou cerca de 500 UCs públicas e privadas, com investimentos da ordem de R$ 15 milhões.
Fonte: Forbes Agro
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