Um mês após a publicação do aviso de primeiro lote do novo pacote de concessões de rodovias no Paraná, o leilão do segundo lote de rodovias também tem data marcada e deve ocorrer no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta semana o novo edital, que será publicado nesta segunda-feira (12) no site da agência.
Com extensão total de 605 quilômetros, o Lote 2 compreende as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e as rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411 , PR-508, PR-804 e PR-855. Os investimentos previstos para esse trecho, que abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, somam R$ 10,7 bilhões.
Ao todo, o programa de concessões foi dividido em seis lotes e conta com 3.300 quilômetros de rodovias federais e estaduais, com previsão de investimentos de mais de R$ 55 bilhões nos primeiros anos do contrato, que terá duração de 30 anos. . O leilão do primeiro lote, que inclui 473 quilômetros de rodovias, estava marcado para o dia 25 de agosto.
CONSTRUÇÃO – De acordo com o Programa de Exploração Rodoviária (PER) do Lote 2, estão previstas obras de duplicação de 356 quilômetros de rodovias, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 pontos de ônibus, que serão melhorados e ampliados, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc.), entre outros benefícios.
Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de rota do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
A duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina também deve sair do papel; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho ( BR-153 e BR-369).
O Sistema Rodoviário contará ainda com cinco Bases Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU), sendo duas existentes, que serão totalmente reformadas, e três novas. Além disso, haverá apoio de ambulâncias tipo C, para resgate e atendimento de vítimas de acidentes, e tipo D, UTI móvel com suporte médico; bem como guinchos, leves e pesados. Também serão disponibilizados dois pontos de parada e descanso (PPD) para os caminhoneiros.
LEILÃO – O modelo de concessão mantém a três pontos principais defendidos pelo Governo do Paraná, combinando preço justo com competição pelo menor valor, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, registro de processo conduzido pela ANTT.
O leilão ocorrerá por disputa com base na menor taxa. A principal novidade é a existência de uma contribuição para descontos muito elevados. A contribuição parte de 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados para cada ponto percentual de desconto até 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões para cada ponto, que será de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
(Com AEN)
(Emanuely/Sou Agro)
