A Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta desafios em sua capacidade regulatória e fiscalizadora do setor mineral. Com uma diferença salarial de 46% em relação a outros órgãos reguladores congêneres, a ANM tem dificuldades em atrair e reter profissionais qualificados. Além disso, a maioria dos cargos disponíveis na agência estão vagos, comprometendo sua eficiência.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Diante dessa situação, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva, lançou a campanha #ANMForteJá para promover a estruturação da ANM. A campanha busca derrubar vetos legislativos relacionados à recomposição salarial, contratação de pessoal e reativação do Fundo Nacional de Mineração (Funam). Essas ações visam fortalecer a agência e promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor mineral.
“Vamos fazer uma grande mobilização política no Congresso Nacional para dar condições de trabalho à ANM”, afirmou o deputado José Rocha (União/BA), vice-presidente da Frente na Câmara.
O deputado Joaquim Passarinho, coordenador do FPMin, destaca que investir recursos na ANM é um investimento, não uma despesa, pois um órgão com mão de obra adequada pode gerar mais receita para o Estado. O deputado Zé Silva destaca que para cada R$ 1,00 arrecadado como CFEM, outro R$ 1,00 é retido. Em 2022, a arrecadação da CFEM foi de R$ 7,08 bilhões. No entanto, os recursos destinados à ANM foram limitados ao longo dos anos, prejudicando o desenvolvimento do setor e sua capacidade de gerar empregos, renda e crescimento econômico, além de garantir a segurança ambiental e da população.
