Noticias do Jornal do campo Soberano
Boa leitura!
Nos últimos dias, uma notícia tem gerado grande polêmica e indignação em todo o Brasil. A Câmara Municipal de Apodi, localizada no Rio Grande do Norte, aprovou um projeto de lei que autoriza o abate de animais de rua. O texto, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece regras para a apreensão e descarte desses animais na cidade.
De acordo com o projeto, os animais “sem dono” encontrados em vias públicas serão inicialmente levados para fora da área urbana. Caso retornem ao perímetro urbano, serão apreendidos. Em relação aos animais identificados, os proprietários serão informados sobre a apreensão.
É importante destacar que o prazo de apreensão dos animais não poderá ultrapassar oito dias. Durante esse período, a alimentação dos animais ficará sob responsabilidade do poder público. Além disso, os proprietários terão que pagar uma taxa diária para liberar os animais.
Entretanto, a parte mais controversa do texto é a seguinte: “Por serem animais culturalmente utilizados para consumo humano, e estando em perfeitas condições sanitárias, serão abatidos sob fiscalização sanitária do município e sua carne será destinada às creches e unidades escolares municipais. Caso os animais não sejam procurados por seus donos dentro do prazo estabelecido, o projeto determina que serão abatidos sob fiscalização sanitária municipal e sua carne será encaminhada para creches e unidades escolares.
No que se refere aos animais cuja carne não é destinada ao consumo humano, como cães e gatos, o projeto prevê que eles serão doados para pessoas físicas ou jurídicas fora da zona urbana. Já os animais doentes serão abatidos e enterrados.
Essa questão repercutiu na Câmara dos Deputados, e o delegado Matheus Laiola, defensor da causa animal, se pronunciou: “Não vamos permitir que esse absurdo seja aprovado pelo prefeito de Apodi. Já informamos ao Ministério Público e à Câmara Municipal para que isso não fique impune”.
Após a sua aprovação pela Câmara Municipal, a lei aguarda agora a sanção da Prefeitura de Apodi.
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Conclusão:
O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Apodi tem gerado grande repercussão e discussões a respeito do abate de animais de rua. É importante estar atento às atualizações sobre esse assunto, bem como buscar informações e opiniões de especialistas para formar uma visão ampla e embasada sobre a questão.
Perguntas de alta demanda:
1. Quais são as principais regras estabelecidas pelo projeto de lei?
2. Qual é a posição do delegado Matheus Laiola sobre o abate de animais de rua?
3. Qual é a destinação dos animais cuja carne não é destinada ao consumo humano?
4. O que acontece caso os animais não sejam procurados por seus donos dentro do prazo estabelecido?
5. Quais são as próximas etapas para a lei ser efetivada?
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A notícia deixou muita gente indignada e tem dado o que falar em todo o Brasil. A Câmara Municipal de Apodi, localizada no Rio Grande do Norte, aprovou esta semana um projeto de lei que autoriza o abate de animais de rua. O texto, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece regras para apreensão e descarte desses animais na cidade.
E como isso funcionará? De acordo com o projeto, os animais “sem dono” encontrados em vias públicas serão inicialmente levados para fora da área urbana. Caso retornem ao perímetro urbano, serão apreendidos. No caso de animais conhecidos, os proprietários serão avisados.
O prazo de apreensão não poderá ultrapassar oito dias, sendo que durante esse período a alimentação dos animais ficará a cargo do poder público. Além disso, os proprietários terão que pagar uma taxa diária para liberar os animais.
A parte mais polêmica do texto vem agora: “Por serem animais culturalmente utilizados para consumo humano, e estando em perfeitas condições sanitárias, serão abatidos sob fiscalização sanitária do município e sua carne destinada às creches e unidades escolares municipais;”, diz o texto.
É isso. Caso os animais não sejam procurados pelos seus donos no prazo de oito dias, o projeto estabelece que eles serão abatidos sob fiscalização sanitária municipal e sua carne será encaminhada para creches e unidades escolares municipais.
Para os animais cuja carne não é destinada ao consumo humano, como cães e gatos, o projeto aponta que serão doados para pessoas físicas ou jurídicas fora da zona urbana, enquanto os animais doentes serão abatidos e enterrados.
O assunto repercutiu na Câmara dos Deputados. O delegado Matheus Laiola, defensor da causa animal, se pronunciou. “Não vamos deixar que esse absurdo seja aprovado pelo prefeito de Apodi. Informamos o Ministério Público e a Câmara Municipal para que isto não fique impune.”
A lei aprovada pela Câmara Municipal na última quinta-feira (14) aguarda agora a sanção da Câmara Municipal Prefeitura de Apodí.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
