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O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou esta semana portaria liberando orçamento de R$ 100 milhões para compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (conab). Os produtos serão adquiridos pela empresa e posteriormente encaminhados para entidades sociais que atendam a determinados critérios.
A medida veio para ajudar os produtores de leite que estão em meio a uma crise no setor.
“Foi publicado o decreto do governo federal que dá início à compra pública de leite pela Conab. Com isso, vamos começar a comprar os primeiros R$ 100 milhões para ajudar nossos produtores”, afirma o presidente da empresa, Edegar Pretto.
Na prática, esse valor está sendo repassado do que seria destinado à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do Governo Federal (AGF), vinculado ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. , Família e Combate à Fome (MDS). Esse orçamento que está sendo disponibilizado é do MDS, mas a Conab vai operacionalizá-lo.
Conforme anunciado anteriormente, poderão participar agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que tenham pessoa jurídica DAP. Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98% dos estabelecimentos rurais dedicados à produção de gado leiteiro têm produção de até 500 litros/dia, respondendo por 70% da produção do país.
Mesmo assim, outros R$ 100 milhões ainda deverão ser liberados através do Ministério da Agricultura para a compra de leite em pó.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
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Confira abaixo os sub-tópicos que serão abordados:
1. Compra pública de leite em pó: entenda as razões por trás dessa iniciativa
2. Como a ação do Ministério do Planejamento e Orçamento visa ajudar os produtores de leite
3. O papel da CONAB na operacionalização da compra pública de leite em pó
4. Quem pode participar dessa iniciativa e os critérios estabelecidos
5. Próximos passos: os 100 milhões previstos pelo Ministério da Agricultura
Vamos entrar em detalhes sobre cada um desses tópicos para que você possa entender a importância dessa iniciativa e como ela impacta o setor leiteiro no Brasil.
1. Compra pública de leite em pó: entenda as razões por trás dessa iniciativa
O Ministério do Planejamento e Orçamento, visando auxiliar os produtores de leite que enfrentam uma crise no setor, publicou uma portaria liberando um orçamento de R$ 100 milhões para a compra pública de leite em pó pela CONAB. Essa medida busca proporcionar suporte aos produtores e garantir a estabilidade do mercado.
2. Como a ação do Ministério do Planejamento e Orçamento visa ajudar os produtores de leite
De acordo com o presidente da CONAB, Edegar Pretto, o decreto do governo federal dá início à compra pública de leite pela instituição, que destinará os primeiros R$ 100 milhões para auxiliar os produtores que estão em dificuldades. Essa ação tem o objetivo de fortalecer o setor leiteiro e promover o desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras.
3. O papel da CONAB na operacionalização da compra pública de leite em pó
A CONAB terá a responsabilidade de adquirir os produtos e encaminhá-los para entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos. Com o repasse do orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a CONAB poderá operacionalizar essa ação de forma eficiente, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada.
4. Quem pode participar dessa iniciativa e os critérios estabelecidos
De acordo com as informações divulgadas, poderão participar da compra pública de leite em pó agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que possuam pessoa jurídica DAP. Essa medida visa envolver a agricultura familiar nesse processo e fomentar a produção sustentável de leite no país.
5. Próximos passos: os 100 milhões previstos pelo Ministério da Agricultura
Apesar da liberação dos primeiros R$ 100 milhões pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, ainda são previstos outros R$ 100 milhões para a compra de leite em pó pelo Ministério da Agricultura. Essa ação complementará o apoio aos produtores de leite e fortalecerá o mercado leiteiro como um todo.
Conclusão:
A iniciativa do governo federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, em liberar um orçamento de R$ 100 milhões para a compra pública de leite em pó pela CONAB, evidencia o compromisso em auxiliar os produtores de leite e fortalecer o segmento no Brasil. É uma ação que visa garantir a estabilidade do mercado, promover o desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras e incentivar a agricultura familiar.
Perguntas e respostas:
1. Quais são os critérios para participar da compra pública de leite em pó?
– Agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que possuam pessoa jurídica DAP podem participar.
2. Qual é o valor do orçamento liberado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento?
– A portaria liberou um orçamento de R$ 100 milhões para a compra pública de leite em pó.
3. Quem será responsável pela operacionalização da compra pública de leite em pó?
– A CONAB será responsável por adquirir os produtos e encaminhá-los para entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos.
4. Além dos R$ 100 milhões liberados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, haverá mais recursos disponíveis?
– Sim, o Ministério da Agricultura prevê a liberação de outros R$ 100 milhões para a compra de leite em pó.
5. Qual é o objetivo dessa iniciativa do governo federal?
– O objetivo principal é auxiliar os produtores de leite em meio à crise no setor, fortalecer o mercado leiteiro e promover o desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras.
Com esse artigo informativo e abrangente, esperamos que você tenha todas as informações necessárias sobre a compra pública de leite em pó pela CONAB. Se tiver alguma dúvida adicional, deixe seu comentário abaixo e teremos prazer em ajudar.
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