O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer estreitar as relações com o agronegócio, apesar da tensão entre o setor e o governo do PT. Em entrevista ao programa roda vivade TV Culturadisse também que é a favor do enquadramento temporal das terras indígenas.
Segundo Favaro, Lula “pede sucessivamente para estar perto do agro”. “(O presidente) quer se aproximar, ele me pergunta por que eles não gostam dele”disse Favaro.
A relação entre governo e agricultura se deteriorou com a série de invasões de propriedades produtivas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
O ministro admitiu que Lula já proferiu “sentenças fortes” sobre o agro. Recentemente, em evento na Bahia, o PT chamou os ruralistas de “fascistas” depois que o ministro da Agricultura foi desconvidado da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
Fávaro citou iniciativas dos últimos governos Lula, como a regulamentação do uso de transgênicos no Brasil, a criação do Programa Nacional de Biodiesel e a renegociação de uma dívida de 20 anos do setor agrícola.
“Por tudo isso, o agronegócio passou de um patamar a outro, muito mais alto, graças ao empenho e dedicação do presidente Lula. Então, quando ele pega uma sentença um pouco mais forte, a gente tem que respeitar o posicionamento político dele”ele disse.
Sobre o episódio da Agrishow, Fávaro afirmou que o ex-presidente da feira, Francisco Matturro, se deixou envolver em quebra de protocolo.
“Não se percebia que ele estava se metendo em questões políticas”, disse o ministro. A ausência de Fávaro e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia da principal feira de tecnologia agrícola do país foi motivo de atrito entre o governo e a organização do evento, no início deste mês. “Para mim é um caso de superação”disse o ministro.
Questionado sobre ações para pacificar as relações do governo com o agronegócio, o ministro destacou que praticamente todas as entidades representativas de classe do setor já foram recebidas pelo Ministério da Agricultura para relatar dificuldades e buscar soluções e políticas públicas. “O diálogo avançou muito”ele disse.
Prazo
O ministro também abordou a demarcação de terras indígenas, tema recorrente na agenda do agronegócio. O caso também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e será julgado no dia 7 de junho.
A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) defende a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, denominado PL do Marco Temporal, que define como terras indígenas aquelas ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988 – data da Constituição – como forma de antecipar O tribunal.
“Sou a favor do prazo, que traz segurança jurídica”, disse Favaro. Ele disse estar convencido de que o STF está ciente das dificuldades da discussão e vai tomar uma atitude “decisão equilibrada, respeitando os dois lados”.
O ministro disse ainda que é preciso “espaço” para que os povos indígenas possam se desenvolver, atender suas demandas e necessidades.
“Vemos indígenas ainda em estado deplorável em um país de tanta riqueza e abundância. Isso precisa ser corrigido”ele afirmou.
O ministro ponderou, porém, que essa concessão não pode ocorrer “em detrimento de um setor tão importante”quando se refere à ocupação de terras produtivas.
Para o ministro, a demarcação, se for iniciada, deve começar nas regiões com maiores conflitos, devendo ser pagas indenizações aos produtores que precisarem deixar alguma propriedade.
“É possível fazer isso, é preciso ter boa vontade e o governo do presidente Lula tem essa boa vontade”ele apontou.
Produção
O ministro disse ainda que é possível produzir sem desmatar no Brasil e afirmou que o governo pretende criar linhas de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos na recuperação de terras degradadas.
Fávaro afirmou que mesmo no Cerrado, onde se concentra a maior parte da agricultura de grãos do país, é possível avançar na agricultura sem desmatar, plantando apenas em áreas degradadas.
Chegou a condenar a invasão de terras improdutivas. Segundo ele, o MST pode usar as manifestações, por exemplo, como forma de protesto. “É legítimo e faz parte da democracia”ele disse. “Agora, invadindo terras da Embrapa, não entendo porque fazer isso”concluído.
Fávaro destacou ainda que o movimento também é produtivo e está ligado ao agronegócio e à produção de alimentos sustentáveis e orgânicos. “O sonho e a luta pela terra também é legítimo, mas não pode ser desordenado e fora da lei”ele disse.
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