A reforma agrária busca combater a histórica concentração fundiária no Brasil. Desde o início da colonização, os portugueses adotaram o modelo de plantação para explorar o novo território, com a formação de grandes propriedades monocultoras voltadas para a produção de alimentos tropicais destinados ao mercado externo com o uso da escravidão negra.
Isso resultou na formação de latifúndios ao lado de um contingente de trabalhadores rurais sem acesso à terra. A modernização do setor agropecuário brasileiro nas últimas décadas contribuiu para agravar a concentração fundiária, ocasionando o êxodo rural da população para as cidades ou outras regiões do país.
Enquanto milhões de trabalhadores rurais não têm terra para cultivar, cerca de 40% da área das grandes propriedades agrícolas não é utilizada. Além disso, o último Censo Agropecuário revelou que mais de 75% das áreas produtivas estão concentradas em apenas 15% dos proprietários.
O que é reforma agrária?
A reforma agrária é um processo político, econômico e social que visa a democratização da propriedade e do acesso à terra por meio da redistribuição aos trabalhadores rurais sem terra própria para garantir a subsistência. Além disso, são realizadas ações para melhorar as condições de vida relacionadas a infraestrutura, educação, saúde, crédito e assistência técnica.
A medida é importante para reduzir a pobreza e a desigualdade no campo, promover o desenvolvimento rural sustentável, bem como garantir a soberania e a segurança alimentar do país. Também permite que as pessoas se fixem no campo, ajudando a reduzir o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades.
No entanto, a implementação é complexa, pois envolve interesses diversos e muitas vezes conflitantes, como concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, pobreza rural e questões ambientais. A reforma agrária também enfrenta falta de recursos financeiros, dificuldades de infraestrutura, entre outros obstáculos para sua implementação.
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Como surgiu a reforma agrária no Brasil?
A reforma agrária no Brasil teve início com a promulgação da Constituição Federal de 1934, que reconheceu a necessidade de uma medida para resolver o problema da concentração de terras nas mãos de poucos proprietários rurais e promover a justiça social no campo. No entanto, a implementação de uma reforma agrária efetiva foi irregular ao longo dos governos.
Por exemplo, em 1964, no início do regime militar, a reforma agrária foi paralisada e muitos trabalhadores rurais foram expulsos da terra. Mais tarde, em 1970, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por desapropriar terras improdutivas e distribuí-las aos trabalhadores rurais sem-terra.
Com a redemocratização do país, a luta pela redistribuição da terra continuou por meio dos movimentos sociais dos trabalhadores rurais. A reforma agrária foi garantida na Constituição de 1988 e, desde então, tem sido uma importante política pública no Brasil, apesar das dificuldades e resistências enfrentadas em sua implementação.
Como funciona a reforma agrária?
A reforma agrária funciona por meio da desapropriação de terras que não cumprem função social, ou seja, que não estão sendo utilizadas produtivamente ou que estão subutilizadas. Esses espaços são adquiridos pelo Estado e distribuídos aos trabalhadores rurais sem terra, que se organizam em associações ou cooperativas para receber as áreas.
Os trabalhadores beneficiados com a reforma agrária recebem assistência técnica e financeira para a produção agrícola, como crédito para investimento em infraestrutura, aquisição de sementes e insumos, entre outros. Eles também recebem apoio na construção de casas, escolas e postos de saúde nas áreas de assentamento.
O Incra é o órgão responsável pela execução da reforma agrária no Brasil. A instituição realiza a identificação, desapropriação e distribuição de terras, bem como assistência técnica e financeira aos assentados.
Fonte: Brasil Escola, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Politize, Cress-PR
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