Para o ministro Carlos Fávaro, a mudança na mistura de biodiesel significa um novo momento na política energética brasileira, em que os biocombustíveis são valorizados no país
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou no dia 17/03, durante a primeira reunião do colegiado na atual gestão, o aumento para 12% da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado no Brasil, a partir de abril deste ano.
A proposta aprovada pelo CNPE estabelece que a adição de biodiesel na composição do diesel aumentará em dois pontos percentuais a partir de abril deste ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12). O teor será aumentado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a mudança significa um novo momento para a política energética brasileira. “Vamos, mais uma vez, valorizar os biocombustíveis no Brasil. O biodiesel gera empregos, gera oportunidades, gera renda para os brasileiros. Essa mudança ficou muito clara a partir de agora.”disse Favaro.
Ele explica que a data de entrada em vigor do conteúdo definido pode ser antecipada pelo Conselho. “Se a conjuntura momentânea permitir, tanto a produção econômica quanto a de petróleo forem suficientes para a indústria implantar, voltaremos imediatamente a reunir o CNPE e restabelecer um aumento, para que possamos dar um sinal claro ao mundo e aos brasileiros de que a produção de biocombustíveis serão reforçados no Brasil”disse Favaro.
A reunião contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e do Presidente do Conselho, Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, além de outros ministros integrantes do CNPE.
A estimativa do MME é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros por ano, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista uma redução nas importações de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e 4 bilhões de litros em 2025. A data de entrada em vigor dos níveis hoje definidos pode ser antecipada com base em avaliação da CNPE aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como seus impactos econômicos.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é o órgão de assessoramento do Presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes energéticas. Além do MME e do Mapa, outros ministérios participam do Conselho, como Fazenda, Transportes, Casa Civil, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Cidades e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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