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Agro pode definir 2º turno das eleições presidenciais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Cristiano Mariz/VEJA Lula precisa somar mais 1,8 milhão de votos em relação ao 1º turno e Bolsonaro, 8 milhões, para fazer o agronegócio vencer, pode ser a ponta da balança. As Eleições para Presidente da República de 2022 serão definidas no 2º turno a ser realizado em 30 de outubro, daqui […]

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Marco Temporal e Vetos presidenciais impactos no projeto

O advogado e professor de leis ambientais, Pedro Puttini Mendes, aborda o veto presidencial ao Marco Temporal de demarcações de terras indígenas tradicionalmente ocupadas O que é o Marco Temporal? O conceito de “terras tradicionalmente ocupadas” define os critérios para demarcação de terras indígenas: tradicionalidade e ocupação. O Marco Temporal seria um critério adicional, estabelecendo

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Marco temporal: saiba os impactos dos vetos presidenciais no Projeto de Lei
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