O apoio do Governo de São Paulo ao agronegócio
No cenário econômico do Brasil, o agronegócio desempenha um papel fundamental na geração de empregos e movimentação da economia. Em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou medidas de apoio ao setor, com destaque para a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS. Essa iniciativa visa incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal, reconhecendo a importância desses segmentos para o desenvolvimento do estado e do país.
Além disso, o evento contou com a presença de autoridades como os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), mostrando o compromisso do governo com o fortalecimento do agro paulista. A liberação desse montante financeiro representa um passo significativo para impulsionar ainda mais o setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Neste contexto, é fundamental compreender as diretrizes e impactos dessas iniciativas para os diferentes segmentos envolvidos, bem como para a economia como um todo. A seguir, vamos explorar mais detalhes e consequências dessas ações, destacando a relevância do agronegócio para o desenvolvimento regional e nacional. Acompanhe e saiba mais sobre esse importante apoio do Governo de São Paulo ao setor agropecuário.
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Liberação de créditos para o agronegócio
Na cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo anunciou a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para impulsionar o setor agrícola do estado. Isso faz parte do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
Investimentos para o setor
O governador ressaltou a importância desses investimentos, que ultrapassam R$ 1,4 bilhão, para fortalecer o agronegócio paulista. Isso demonstra o comprometimento do governo em manter o estado como locomotiva do Brasil.
Impacto no mercado
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento destacou que, somente no primeiro trimestre de 2024, o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, alcançando a marca de US$ 5,44 bilhões. Isso mostra a solidez e o potencial do agronegócio paulista tanto no mercado interno quanto no externo.
Projeções futuras
Além dos R$ 600 milhões em créditos do ICMS, está previsto um amplo pacote de ações no valor de R$ 1 bilhão para impulsionar ainda mais o setor agrícola de São Paulo. Essas medidas visam potencializar o desenvolvimento e a competitividade do agronegócio no estado.
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Impulsionando o Agronegócio Paulista
Neste cenário de valorização do agronegócio paulista, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS vem como um incentivo significativo para fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Com um adicional de mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos para o setor, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social da região.
O evento no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a presença de diversas autoridades e representantes do setor, destaca a importância do agro paulista, responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB estadual. Além disso, o anúncio de um amplo pacote de ações na Agrishow de Ribeirão Preto demonstra o contínuo apoio governamental ao crescimento do agronegócio na região.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O apoio do Governo do Estado ao Agronegócio Paulista
O Governo do Estado de São Paulo anunciou um apoio significativo ao agronegócio, liberando R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Além disso, investimentos que ultrapassam R$ 1,4 bilhão foram anunciados para impulsionar ainda mais o setor.
O impacto do setor agro na economia de São Paulo
O agronegócio paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Além disso, o setor representa quase 20% do total exportado por São Paulo.
Programas e investimentos no agronegócio de São Paulo
O secretário de Agricultura, Guilherme Piai, ressaltou o desempenho positivo do setor e anunciou um pacote de ações de R$ 1 bilhão para impulsionar o agronegócio paulista, além da liberação de créditos acumulados do ICMS.
Quem terá direito aos créditos de ICMS
Os créditos acumulados de ICMS serão liberados para agroindústrias com estabelecimentos ativos em São Paulo, que atuam em atividades específicas relacionadas à produção de proteína animal e fabricação de máquinas agrícolas e pecuárias.
Como solicitar os créditos acumulados
Os pedidos poderão ser feitos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com liberações previstas para começar a partir de junho, em até seis parcelas.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O agronegócio recebeu nesta quarta-feira (24) mais apoio do Governo do Estado para facilitar a vida de quem empreende, gera oportunidades no campo e movimenta a economia de São Paulo e do Brasil.
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.
Durante o evento, o governador ressaltou a força do agro de São Paulo e anunciou investimentos para o setor que ultrapassam R$ 1,4 bilhão. “Estamos na vanguarda dos investimentos para que São Paulo continue sendo a locomotiva do Brasil. Estamos celebrando mais uma entrega e isso não vai parar. Nosso agro tem força e estamos vendo essa força todos os dias”, afirmou Tarcisio.
O evento também reuniu os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades civis e empresariais ligadas ao agronegócio.
Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
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O agro paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo.
Durante o evento, o secretário Guilherme Piai, agradeceu ao empenho do produtor rural paulista e ressaltou os programas da Secretaria de Agricultura de São Paulo para impulsionar ainda mais o setor. “O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação a janeiro a março do ano passado. Os números de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Piai, a injeção de crédito acumulado de ICMS confirma a prioridade que o Governo de São Paulo dá a políticas públicas que permitam a ampliação de investimentos cada vez maiores no setor. “Além da liberação de ICMS, vamos anunciar na Agrishow, em Ribeirão Preto, um amplo pacote de ações estimadas em R$ 1 bilhão para impulsionar o agro paulista”.
Quem terá direito – O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):
Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)
0151-2/01 – Criação de bovinos para corte
0152-1/01 – Criação de bufalinos
0153-9/01 – Criação de caprinos
0153-9/02 – Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
0154-7/00 – Criação de suínos
0155-5/01 – Criação de frangos para corte
0155-5/02 – Produção de pintos de um dia
0155-5/04 – Criação de aves, exceto galináceos
0321-3/01 – Criação de peixes em água salgada e salobra
0321-3/02 – Criação de camarões em água salgada e salobra
0321-3/03 – Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
0322-1/01 – Criação de peixes em água doce
0322-1/02 – Criação de camarões em água doce
0322-1/03 – Criação de ostras e mexilhões em água doce
Máquinas para agricultura e pecuária (10ª rodada do ProAtivo)
Grupo 28.3 da CNAE – Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:
2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguem o modelo tradicional do ProAtivo.
As resoluções e portarias que vão regulamentar a iniciativa deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (25).
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Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho.
Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.
Fonte: Ascom SAA-SP / Governo de SP
