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Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta quarta-feira (30) orçamento de R$ 100 milhões para compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A assessoria de imprensa da empresa confirmou que a medida viabilizará a compra governamental do produto, anunciada este mês pelo governo.
A empresa adquirirá o produto na modalidade compra direta com doação simultânea para entidades sociais que atendam aos critérios.
“Foi publicado o decreto do governo federal que dá início à compra pública de leite pela Conab. Com isso, começaremos a adquirir os primeiros R$ 100 milhões para ajudar nossos produtores. O governo do presidente Lula está atento à demanda e honra seu compromisso”disse o presidente da empresa, Edegar Pretto, nas redes sociais.
Na prática, a portaria destina R$ 100 milhões destinados à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do governo federal (AGF) vinculado ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Agricultura. Combater a Fome através da ação orçamentária para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional nacional. O orçamento é do MDS, mas a Conab operacionaliza os recursos.
Outros R$ 100 milhões para compra de leite em pó pelo governo federal deverão ser liberados por meio do Ministério da Agricultura. A aquisição do produto pelo governo federal surge como medida emergencial para ajudar os produtores de leite em meio à crise do setor.
Você está em busca de informações relevantes sobre a compra pública de leite em pó no Brasil? Está interessado em entender como essa medida governamental pode beneficiar os produtores e promover a segurança alimentar? Então, este artigo é para você!
**1. Compra pública de leite em pó: uma medida governamental para apoiar os produtores brasileiros**
A recente portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento trouxe boas notícias para o setor lácteo nacional. Com um orçamento de R$ 100 milhões destinado à compra pública de leite em pó, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir o produto de forma direta, ao mesmo tempo em que fará doações para entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos.
**2. A importância do apoio governamental para os produtores de leite**
Essa medida surge como um apoio emergencial aos produtores de leite, que enfrentam desafios e dificuldades no mercado. Com o suporte do governo, espera-se que esses agricultores familiares possam superar a crise do setor e manterem suas atividades.
**3. A destinação dos recursos e a atuação da Conab**
Os R$ 100 milhões destinados à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do governo federal (AGF) serão operacionalizados pela Conab. A empresa, responsável por garantir o abastecimento do país, terá um papel fundamental na compra direta de leite em pó e na distribuição para entidades sociais selecionadas.
**4. O comprometimento do governo com a segurança alimentar**
A ação orçamentária para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar visa promover a segurança alimentar e nutricional em todo o país. Essa iniciativa contribui para combater a fome e garantir um abastecimento adequado para a população, fortalecendo a agricultura familiar.
**5. Perspectivas futuras e novas liberações de recursos**
Além dos R$ 100 milhões já anunciados, espera-se que o Ministério da Agricultura libere outros R$ 100 milhões destinados à compra de leite em pó pelo governo federal. Essas medidas demonstram o comprometimento do governo na busca por soluções que beneficiem os produtores e fortaleçam o setor.
Em conclusão, a compra pública de leite em pó pela Conab é uma medida governamental importante para apoiar os produtores brasileiros. Com um investimento significativo, pretende-se fortalecer a segurança alimentar e nutricional no país, além de garantir o abastecimento adequado para toda a população.
Aqui estão cinco perguntas frequentes sobre o assunto:
1. Quais são os critérios para entidades sociais receberem doações de leite em pó?
R: As entidades sociais devem atender aos critérios estabelecidos pelo programa do governo.
2. Como serão selecionadas as entidades sociais beneficiadas?
R: A seleção das entidades seguirá critérios específicos, garantindo que seja direcionada àquelas que realmente necessitam do produto.
3. Qual é a expectativa em relação aos resultados dessa medida governamental?
R: Espera-se que essa ação contribua para fortalecer o setor lácteo, beneficiando os produtores e promovendo a segurança alimentar no país.
4. Além da compra de leite em pó, o governo pretende adotar outras medidas de apoio aos produtores?
R: O governo está em constante diálogo com o setor e avaliando possíveis medidas adicionais para apoiar os produtores de leite.
5. Como a população pode acompanhar o desenvolvimento dessa ação governamental?
R: É importante ficar atento às informações divulgadas pelos órgãos governamentais responsáveis e pelos meios de comunicação para se manter informado sobre os avanços dessa medida.
Esperamos que este artigo tenha fornecido informações relevantes sobre a compra pública de leite em pó no Brasil. Fique por dentro das novidades do setor e das ações governamentais para auxiliar os produtores e promover a segurança alimentar no país.
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