Protegendo a população: Consulta para regras de segurança?

Sumário

1. Novas diretrizes

1.1 Limitação do uso de proteína animal na alimentação de ruminantes

1.2 Melhoria na detecção precoce da EEB

1.3 Flexibilização das medidas de controle na indústria

Introdução

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública para a modernização das normas de prevenção e vigilância da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), doença conhecida popularmente como mal da vaca louca. O objetivo da consulta pública é colher contribuições da sociedade para a reformulação do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB (PNEEB), que está alinhado às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB foi completamente reformulado para espelhar as novas diretrizes aprovadas pela OMSA e otimizar os recursos públicos e privados investidos nas medidas de mitigação de risco sem, contudo, incrementar risco à saúde animal e pública, destaca o diretor da Departamento de Saúde Animal da SDA, Eduardo de Azevedo.

1. Novas diretrizes

A OMSA reconheceu a redução global do risco da EEB clássica e emitiu novas diretrizes que refletem essa melhoria. O Mapa propõe mudanças para manter a segurança dos consumidores e dos rebanhos do país. Algumas das mudanças incluem:

1. Limitar o uso de proteína animal na alimentação de ruminantes apenas a fontes da mesma espécie, permitindo o uso de produtos como farinhas de subprodutos de aves, suínos e peixes.
2. Melhorar a detecção precoce da EEB com um sistema de vigilância mais eficaz, aplicado somente a animais com sinais da doença.
3. Tornar mais flexíveis as medidas de controle na indústria, como a remoção de cérebros e a esterilização de farinhas de subprodutos.

A consulta pública estará aberta até 08 de janeiro de 2024. Sugestões podem ser feitas neste link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

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Modernização das normas de vigilância da EEB

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está realizando uma consulta pública para a modernização das normas de prevenção e vigilância da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), conhecida popularmente como mal da vaca louca.

A iniciativa busca colher contribuições da sociedade para a reformulação do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB (PNEEB), alinhado às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O diretor do Departamento de Saúde Animal da SDA, Eduardo de Azevedo, destaca que o programa foi reformulado para refletir as novas diretrizes aprovadas pela OMSA, buscando otimizar os recursos investidos sem aumentar o risco à saúde animal e pública.

Novas diretrizes da OMSA

A OMSA reconheceu a redução global do risco da EEB clássica e emitiu novas diretrizes em consonância com essa melhoria.

O Mapa propõe mudanças para manter a segurança dos consumidores e dos rebanhos brasileiros. Algumas das mudanças propostas incluem:

1. Restrição do uso de proteína animal

O uso de proteína animal na alimentação de ruminantes será limitado apenas a fontes da mesma espécie, permitindo o uso de produtos como farinhas de subprodutos de aves, suínos e peixes.

2. Melhoria na detecção precoce da EEB

Será implementado um sistema de vigilância mais eficaz, aplicado somente a animais com sinais da doença, com o objetivo de melhorar a detecção precoce da EEB.

3. Flexibilização das medidas de controle na indústria

Medidas de controle na indústria, como a remoção de cérebros e a esterilização de farinhas de subprodutos, serão tornadas mais flexíveis.

A consulta pública estará aberta até 08 de janeiro de 2024. Sugestões podem ser feitas através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

Conclusão

A abertura da consulta pública pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a modernização das normas de prevenção e vigilância da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), popularmente conhecida como mal da vaca louca, é um passo importante para garantir a segurança dos consumidores e dos rebanhos do país. As mudanças propostas pelo Mapa, alinhadas às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), visam otimizar os recursos investidos na mitigação de risco sem aumentar a ameaça à saúde animal e pública.

Perguntas e Respostas:

1. O que é a consulta pública do Ministério da Agricultura e Pecuária?

É um mecanismo utilizado pelo Mapa para colher contribuições da sociedade sobre a modernização das normas de prevenção e vigilância da encefalopatia espongiforme bovina (EEB).

2. Qual o objetivo da reformulação do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB?

O objetivo é alinhar o programa às novas diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e otimizar os recursos públicos e privados investidos nas medidas de mitigação de risco.

3. Quais são algumas das mudanças propostas pelo Mapa?

As mudanças propostas incluem limitar o uso de proteína animal na alimentação de ruminantes apenas a fontes da mesma espécie, melhorar a detecção precoce da EEB e flexibilizar as medidas de controle na indústria.

4. Até quando a consulta pública estará aberta?

A consulta pública estará aberta até o dia 08 de janeiro de 2024.

5. Como fazer sugestões para a consulta pública?

As sugestões podem ser feitas através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

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