Na Paraíba, os produtores canavieiros terão um suporte técnico da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan) para se adequar a atual legislação trabalhista.
A partir de janeiro de 2023, todos os empregadores brasileiros deverão enviar periodicamente informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial, substituindo assim os formulários físicos utilizados para envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e do Perfil Profissiográfico (PPP).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!E as empresas que não enviarem as informações pagarão multas que não são baixas.
A gerente Administrativa da entidade, Kiony Vieira, explica que a Asplan montou uma equipe técnica para orientar e ajudar seus associados para se adequarem e atenderem as exigências das novas normas do Ministério do Trabalho em relação ao eSocial.
Além disso, segundo Kiony, a entidade vai adquirir um Programa que possibilitará a inclusão dos dados referentes aos eventos S-2210, S-2020 e S-2240.
“Montamos uma equipe própria com um Engenheiro de Segurança do Trabalho, ampliamos o contrato com nosso Médico do Trabalho e já dispomos de um Técnico de Segurança do Trabalho que continuará dando orientações e suporte.
De forma que esses profissionais, mais uma secretária que agendará os atendimentos, darão o suporte necessário para que nossos associados possam se adequar e cumprir com o que determina a legislação a partir de janeiro do próximo ano”, afirma Kiony.
Ela adianta que a equipe fará o CAT, PGR, PPP, o ASO e o PCMSO. Os testes específicos, a exemplo de audiometrias, exames toxicológicos, entre outros, Assim como os exames previstos no PCMSO deverão ser realizados pelos associados em clínicas especializadas e habilitadas para tal função.
Kiony destaca ainda que a Asplan municiará seus associados das informações necessárias, mas, que eles é que serão responsáveis por transmitir as informações para o eSocial, tanto que cada produtor/empregador deverá indicar o responsável para receber os arquivos.
Caberá também a cada produtor/empregador manter os programas atualizados, assim como os exames necessários previstos dentro do PCMSO e ainda contratar o serviço especializado para realização das medições previstas nos PGR, que incluem nível de luminosidade, ruído, vibração, calor, exposição a produtos, etc.
O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que essa iniciativa é mais uma contribuição da entidade para auxiliar o produtor canavieiro paraibano.
“Nós já temos o nosso Departamento Técnico, mas, diante do nível de exigência da legislação trabalhista referente às informações do eSocial e das particularidades de nossa atividade, avaliamos que deveríamos ampliar essa assistência, daí decidimos montar essa equipe para orientar e ajudar os nossos associados a cumprir a lei trabalhista e não ser penalizado”, reitera o presidente, lembrando que não haverá custo adicional ao produtor para utilização deste serviço, bastando apenas que ele agende seu atendimento.
Para o diretor do Departamento Técnico da Associação (DETEC), Neto Siqueira, essa ação da Asplan reforça, ainda mais, o compromisso com seus associados.
“A nossa entidade está atenta, através de seus variados setores, às demandas que o mercado exige na questão da capacitação técnica, orientação, auxílio em diversas questões e agora disponibilizando mais esse serviço gratuito que, com certeza, dará um aporte fundamental ao produtor canavieiro neste processo de adequação a essa nova norma em vigor”, finaliza Neto.
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