Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com recorde de financiamento de R$ 364,22 bilhões para impulsionar o setor agrícola

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e pecuária no país. Recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões apoiarão a produção agrícola nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Os recursos são destinados ao crédito rural para produtores inseridos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e outros produtores).

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão a taxas controladas, sendo: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) a taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) a taxas equalizadas (subsidiadas) . Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados às tarifas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.

Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como os produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) no Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) sujeito ao emissão de cota de reserva ambiental.

Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de esterco na suinocultura, pó de rocha e calcário, também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. energia renovável em aves, bovinos rastreados e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá após o lançamento do Plano Safra 2023/24.

Essas reduções na taxa de juros de captação podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, se o produtor cumprir os dois requisitos, poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.

Além disso, o Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis ​​de Produção Agrícola (RenovAgro) contempla o financiamento de investimentos identificados com o objetivo de estimular a Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Agricultura.

RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis ​​como recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, restauração de áreas de preservação permanente ou reserva legal, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases de efeito estufa. do efeito estufa.

Como novidade neste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros para a agricultura empresarial: 7% ao ano.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também financiará a correção do solo, com o uso de calcário mineralizante e fosfato.

Nas operações de custeio, a prática do manejo florestal é financiada com prazo de pagamento de até 2 anos.

Mas não é só a RenovAgro que financia práticas produtivas sustentáveis. Outros programas, como Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também têm em seu desenho o incentivo à produção agrícola de baixo carbono.

produtores médios

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos.

Além disso, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.

Quem for enquadrado no Pronamp terá taxas de juros menores para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juros de 10,5% aa para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros segue em 12,5% aa

O limite para financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigência de direcionamento de Recursos Obrigatórios para operações de crédito rural em instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigência de financiamento passou de 35% para 45%.

Armazéns e Rega

O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para a construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns com capacidade maior. O objetivo é reforçar o financiamento dos investimentos necessários à construção de novos armazéns, de forma a aumentar a capacidade estática instalada de armazenamento.

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento da Agricultura Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, incluindo infraestrutura elétrica e construção do reservatório de água. Permite ainda financiar a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para a proteção de culturas inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.