Sumário:
1. Introdução
2. Decisão favorável à Famato
2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar
2.2 Participação do Sistema Famato na ação
3. Vitória para os produtores rurais
3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública
3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório
4. Conclusão
Introdução:
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) recebeu com gratidão a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente que determina a suspensão dos efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), em 25 de setembro de 2023, que motivou a interrupção de todas as atividades econômicas nas áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé. O presente artigo abordará a importância dessa decisão para a Famato e para os produtores rurais da região.
Decisão favorável à Famato:
A decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente, publicada em 18 de outubro de 2023, determinou a suspensão dos efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público. Essa medida foi recebida com gratidão pela Famato, que é parte na ação como “Amicus Curiae”. O documento também envolve o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e a Famato.
Vitória para os produtores rurais:
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) também participou da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso. A entidade entendeu que a liminar afetaria os pecuaristas das regiões do Araguaia e Guaporé. A suspensão dos efeitos da liminar por 120 dias e a apresentação de um relatório sobre o bioma neste período foram determinadas, permitindo uma melhor análise da situação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental de Cuiabá (Cejusc-Ambiental).
Conclusão:
A decisão favorável à Famato e à Acrimat representa uma vitória para os produtores rurais das regiões do Araguaia e Guaporé, que são de extrema relevância para a pecuária mato-grossense. A suspensão dos efeitos da liminar e a necessidade de apresentação de relatório trarão uma melhor compreensão do cenário ambiental, contribuindo para uma tomada de decisão mais embasada.
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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) recebeu com gratidão a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente que determina a suspensão dos efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), em 25 de setembro de 2023, que motivou a interrupção de todas as atividades econômicas nas áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé.
O documento foi publicado no dia 18 de outubro de 2023. O Sistema Famato é parte na ação como “Amicus Curiae”, tendo suas casas diretamente envolvidas: Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e a Famato.
“As entidades membros do sistema, FAMATO e IMEA, se dedicaram diuturnamente no desenvolvimento de estudos, acompanhamento e levantamento de dados que subsidiaram sua habilitação nos autos da Ação Civil Pública”, destacou a federação, em nota oficial assinada pelo presidente Vilmondes Sebastião Tomain.
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A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) participou da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, por entender que afetaria os pecuaristas das duas regiões.
“É uma grande vitória para os produtores rurais dos Vales do Araguaia e Guaporé, regiões de extrema relevância para a pecuária mato-grossense. Junto com outras entidades, ingressamos nesta ação, requerendo a suspensão da decisão e conseguimos essa conquista”, enfatiza o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Junior.
De acordo com a associação, foi determinado a suspensão dos efeitos da liminar por 120 dias e a apresentação de um relatório sobre o bioma neste período, com uma melhor análise da situação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental de Cuiabá (Cejusc-Ambiental).
Fonte: Ascom Famato e Acrimat
Agronegócio comemora suspensão de liminar que interrompia atividades econômicas em áreas úmidas
Famato recebe com gratidão a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) recebeu com gratidão a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente que determina a suspensão dos efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), em 25 de setembro de 2023, que motivou a interrupção de todas as atividades econômicas nas áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé. A decisão foi publicada no dia 18 de outubro de 2023.
Famato como “Amicus Curiae” na ação
O Sistema Famato é parte na ação como “Amicus Curiae”, tendo suas casas diretamente envolvidas: Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e a Famato.
“As entidades membros do sistema, FAMATO e IMEA, se dedicaram diuturnamente no desenvolvimento de estudos, acompanhamento e levantamento de dados que subsidiaram sua habilitação nos autos da Ação Civil Pública”, destacou a federação, em nota oficial assinada pelo presidente Vilmondes Sebastião Tomain.
Acrimat participa da Ação Civil Pública em defesa dos pecuaristas
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) participou da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, por entender que afetaria os pecuaristas das duas regiões.
“É uma grande vitória para os produtores rurais dos Vales do Araguaia e Guaporé, regiões de extrema relevância para a pecuária mato-grossense. Junto com outras entidades, ingressamos nesta ação, requerendo a suspensão da decisão e conseguimos essa conquista”, enfatiza o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Junior.
De acordo com a associação, foi determinada a suspensão dos efeitos da liminar por 120 dias e a apresentação de um relatório sobre o bioma neste período, com uma melhor análise da situação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental de Cuiabá (Cejusc-Ambiental).
Conclusão
Essa decisão favorável à suspensão da liminar que interrompia as atividades econômicas nas áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé é vista como uma grande vitória pelo setor do agronegócio em Mato Grosso. Tanto a Famato quanto a Acrimat se empenharam na defesa dos interesses dos produtores rurais das regiões afetadas, evidenciando a importância dessas áreas para a pecuária do estado. Agora, com a suspensão da liminar por 120 dias, será possível realizar uma análise mais aprofundada da situação do bioma, buscando soluções que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável.
Fonte: Ascom Famato e Acrimat
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente que suspende os efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso é recebida com gratidão pela Famato. A federação, juntamente com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), participaram como Amicus Curiae na ação e contribuíram com estudos e dados para subsidiar sua habilitação nos autos. A suspensão da liminar por 120 dias permitirá uma análise mais detalhada da situação do bioma pelos órgãos competentes.
Perguntas e Respostas
1. Qual decisão foi tomada pela Vara Especializada do Meio Ambiente?
A Vara Especializada do Meio Ambiente decidiu suspender os efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso.
2. Quem participou da ação como Amicus Curiae?
A Famato e o Imea participaram da ação como Amicus Curiae.
3. Qual o prazo da suspensão da liminar?
A suspensão da liminar terá duração de 120 dias.
4. O que será feito durante esse período de suspensão?
Será apresentado um relatório sobre o bioma durante esse período, com uma análise mais detalhada da situação pelo Cejusc-Ambiental.
5. Qual a importância da decisão para os produtores rurais das regiões do Araguaia e Guaporé?
A decisão é considerada uma grande vitória para os produtores rurais das regiões do Araguaia e Guaporé, que são de extrema relevância para a pecuária mato-grossense.
