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Boa leitura!
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a pontuação frente ao prazo de demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso deu o quarto voto contra o marco. Com a posição do ministro, o placar do julgamento é de 4 votos a 2 contra a tese.
Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).
Em seu voto, Barroso citou o acórdão que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e afirmou que a Constituição protege o direito dos povos indígenas à sua identidade cultural e garante o direito à terra.
“Não existe um prazo fixo e inexorável, e a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área”, afirmou.
Desejos
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o prazo. Nunes Marques e André Mendonça foram a favor.
Moraes e Zanin votaram contra o prazo, mas estabeleceram a possibilidade de indenização a pessoas físicas que adquiriram terras de “boa fé”. Pelo entendimento, a compensação por benfeitorias e terras nuas se aplicaria aos proprietários de terras que recebessem títulos de terras do governo que deveriam ser consideradas áreas indígenas.
“Conclusão:
O julgamento em questão, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado grande repercussão e debates acerca do prazo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Dentre os ministros que já votaram, observamos uma divisão de opiniões, com Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin manifestando-se contra o prazo, e Nunes Marques e André Mendonça posicionando-se a favor.
Barroso, em seu voto, sustentou a importância de garantir o direito dos povos indígenas à sua identidade cultural e ao acesso à terra, citando o acórdão que assegurou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, não deve existir um prazo fixo e inexorável para tal demarcação, e a ocupação tradicional pode ser demonstrada através da persistência na reivindicação de permanência na área.
Destaca-se também a posição de Moraes e Zanin, que, apesar de votarem contra o prazo, estabeleceram a possibilidade de indenização a pessoas físicas que adquiriram terras “de boa fé”. A compensação seria aplicável aos proprietários de terras que recebessem títulos do governo e que, posteriormente, fossem consideradas áreas indígenas.
Em relação ao desfecho do julgamento, torna-se necessário aguardar a continuação da sessão, que está prevista para quarta-feira (6). A decisão final terá impacto direto nas políticas de demarcação de terras no país e na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Perguntas frequentes:
1. Qual é a posição de Luís Roberto Barroso em relação ao prazo de demarcação de terras indígenas?
Resposta: Barroso é contra a fixação de um prazo e defende que a ocupação tradicional pode ser demonstrada através da persistência na reivindicação de permanência na área.
2. Quais ministros votaram contra o prazo?
Resposta: Além de Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também manifestaram-se contra o prazo.
3. Quais ministros foram favoráveis ao prazo?
Resposta: Nunes Marques e André Mendonça foram a favor do prazo de demarcação de terras indígenas.
4. Quais são os critérios estabelecidos por Moraes e Zanin para a possibilidade de indenização?
Resposta: Moraes e Zanin estabeleceram a possibilidade de indenização a pessoas físicas que adquiriram terras “de boa fé”, mediante a compensação por benfeitorias e terras nuas.
5. Quando será retomado o julgamento?
Resposta: O julgamento será retomado na quarta-feira (6), após ter sido suspenso.”
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