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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que as novas regras da União Européia (UE) que proíbem os membros de comprar produtos de áreas desmatadas são uma afronta porque violam as regras da Organização Mundial do Comércio.
Aprovado pelo Parlamento Europeu, o a lei proíbe que os membros da UE importem produtos provenientes de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020 – seja legal ou ilegal. O Regulamento da União Européia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) abrange madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados. O Código Florestal Brasileiro determina para cada bioma porcentagens de desmatamento permitidas para a agricultura, mas mesmo para os produtores que seguirem as regras, as exportações para países do bloco europeu serão proibidas.
“Temos que trabalhar aqui no Brasil para avançar na rastreabilidade, na certificação, mostrar o quanto nossos produtos têm garantia de qualidade e também produção sustentável. A própria ministra Marina Silva, que é autoridade mundial em meio ambiente, afirmou no lançamento do primeiro Plano Safra da história ancorado na amplitude de Baixo Carbono, que premia produtores por boas práticas, que menos de 2% dos produtores brasileiros cometem crimes ambientais, portanto, mais de 98% têm boas práticas”, afirmou após participar da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio.
Punição
Fávaro defende que os agricultores e pecuaristas que cometem crimes ambientais devem ser punidos com os rigores da lei, mas que “se a UE não quer entender isso e quer fazer suas próprias regras, [mesmo o Brasil] com certificação, garantia de origem, e mesmo isso não bastando, um novo bloco será criado, fortalecendo os BRICS”.
O ministro relata que nos últimos sete meses, o ministério abriu 26 novos mercados para o agro brasileiro. “Além da expansão do mercado com a China, com o Reino Unido, com o México, com o Egito para o algodão. E o Egito, que tem fama de ter o melhor algodão do mundo! Se o Brasil começar a vender para o Egito, significa que tem algodão da mesma qualidade”, conclui.
O ministro reforçou que o Brasil está aberto a negociações, mas se o “exagero” da UE persistir, o país trabalhará na abertura de novos mercados e de um novo cenário mundial competitivo e eficiente, que respeite o meio ambiente e tenha bons parceiros.
União Europeia
O bloco regional prevê, entre as principais punições para os países que importam de áreas desmatadas, a suspensão do comércio de importação, a apreensão ou destruição total dos produtos, além de multas pecuniárias correspondentes a até 4% do valor anual arrecadado pelos responsáveis operador. Para entrar em território europeu, o commodities precisará passar por rigorosa verificação para descartar a possibilidade de ter sido produzido em áreas desmatadas.
(com Agência Brasil)
(Débora Damasceno/Sou Agro)
Novas regras da União Européia causam polêmica no setor agrícola brasileiro
As recentes regras impostas pela União Européia (UE) que proíbem a compra de produtos provenientes de áreas desmatadas têm gerado discussões e críticas no setor agrícola brasileiro. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, considera essas medidas uma afronta às regras da Organização Mundial do Comércio, pois vão contra a livre circulação de mercadorias.
Aprovado pelo Parlamento Europeu, o novo regulamento da UE proíbe a importação de produtos originados de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020, seja ele legal ou ilegal. Essa restrição afeta diversos setores como madeira, soja, carne bovina e outros produtos agrícolas. Mesmo os produtores que seguem as regras do Código Florestal Brasileiro e respeitam as porcentagens de desmatamento permitidas para cada bioma, terão suas exportações para países europeus proibidas.
Diante disso, o ministro ressalta a importância de trabalhar para avançar na rastreabilidade e certificação dos produtos brasileiros, mostrando a garantia de qualidade e produção sustentável. Ele destaca que mais de 98% dos produtores do país seguem boas práticas ambientais, conforme afirmado pela ministra Marina Silva, reconhecida internacionalmente no meio ambiente.
Fávaro defende a punição para os produtores que cometem crimes ambientais, mas questiona as regras impostas pela UE. Se o bloco europeu não reconhecer os esforços do Brasil, o ministro sugere que um novo bloco comercial seja criado, fortalecendo os BRICS.
O ministro destaca também os avanços nas exportações brasileiras nos últimos meses, com a abertura de novos mercados para o agronegócio. Além disso, ele ressalta a qualidade dos produtos brasileiros, como o caso do algodão brasileiro que tem potencial para competir com o Egito, famoso por ter o melhor algodão do mundo.
O Brasil está aberto para negociações, mas se o “exagero” da UE persistir, o país buscará a abertura de novos mercados e uma nova configuração mundial que respeite o meio ambiente e tenha parcerias benéficas.
Perguntas e Respostas:
1. Quais são as novas regras da União Européia que têm gerado polêmica no setor agrícola brasileiro?
– As novas regras proíbem a compra de produtos provenientes de áreas desmatadas, independentemente de serem legal ou ilegal.
2. Quais são os setores afetados por essas restrições?
– Os setores afetados incluem madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados.
3. O que o ministro da Agricultura defende diante dessas medidas?
– O ministro defende a punição para os produtores que cometem crimes ambientais, mas considera as regras impostas pela UE uma afronta às regras do comércio internacional.
4. Como o Brasil tem reagido a essas restrições impostas pela UE?
– O Brasil tem buscado avançar na rastreabilidade e certificação de seus produtos, evidenciando a garantia de qualidade e produção sustentável. Além disso, o país tem buscado abrir novos mercados e fortalecer parcerias comerciais.
5. O que acontecerá se a UE persistir na imposição dessas regras?
– Caso as restrições persistam, o ministro sugere a criação de um novo bloco comercial que fortaleça os BRICS e promova um cenário competitivo e eficiente, respeitando o meio ambiente e a sustentabilidade.
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