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Boa leitura!
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou de forma unânime o projeto de lei de bioinsumos (PL). Essa aprovação representa um grande avanço para o setor agrícola e promete trazer benefícios tanto para os produtores quanto para o meio ambiente.
O projeto tramita em caráter definitivo na Comissão de Meio Ambiente, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Essa agilidade é extremamente importante, pois permite que as medidas propostas entrem em vigor mais rapidamente.
O texto do projeto foi formulado pelo relator e terá que passar por uma segunda votação, chamada de turno suplementar. No entanto, essa votação é considerada uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Uma das principais questões abordadas pelo projeto é a segurança na produção on farm, ou seja, o uso de biofábricas próprias da fazenda. O projeto estabelece parâmetros de segurança e requisitos de registro para os produtores, levando em consideração os riscos sanitários do processo.
Além disso, o projeto define unidades não comerciais de produção de bioinsumos como estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais. Essas unidades também devem passar pela aprovação prévia da Anvisa e do Ibama para a produção de produtos macrobiológicos.
A versão final do texto recebeu elogios da Senadora Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro. Ela destacou que esse projeto, juntamente com o PL dos defensivos agrícolas, representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro.
Em conclusão, o projeto de lei de bioinsumos aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado traz importantes avanços para o setor agrícola brasileiro. Com parâmetros de segurança e requisitos de registro, essa medida visa garantir a produção de bioinsumos de qualidade e seguros para produtores e consumidores.
Perguntas com respostas:
1. Quais foram os destaques do projeto de lei de bioinsumos?
R: Os destaques do projeto incluem parâmetros de segurança na produção on farm e requisitos de registro para produtores.
2. O que são unidades não comerciais de produção de bioinsumos?
R: Unidades não comerciais são estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais.
3. Quais são os próximos passos para o projeto de lei de bioinsumos?
R: O projeto passará por uma segunda votação, chamada de turno suplementar, e seguirá para a Câmara dos Deputados.
4. Qual foi a reação da Senadora Tereza Cristina ao texto final do projeto?
R: A senadora elogiou a versão final do projeto e destacou que ele representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro.
5. Qual a importância do projeto de lei de bioinsumos para o setor agrícola?
R: O projeto traz avanços importantes para o setor agrícola, garantindo a produção de bioinsumos seguros e de qualidade.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de bioinsumos (PL). A aprovação foi unânime: 12 votos a favor e nenhum contra.
O PL tramita em caráter definitivo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado.
Como foi aprovado em forma de substitutivo (ou seja, um novo texto formulado pelo relator), o projeto terá que passar por uma segunda votação, o chamado turno suplementar. Na prática, isso é apenas uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara.
A proposta, apresentada por líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)foi negociado com a bancada ruralista e contou com o apoio da oposição.
O texto, relatado por vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)define parâmetros de segurança a serem adotados na produção on farm, bem como requisitos de registro para produtores, considerando os riscos sanitários do processo.
O projeto estabelece que as biofábricas próprias da fazenda, com produção destinada ao uso na propriedade, só poderão utilizar microrganismos classificados e deverão contar com equipamentos que garantam a segurança da produção. Para eles, será necessário o cadastro autodeclarativo e simplificado e será dispensado o registro do produto.
Unidades não comerciais de produção de bioinsumos foram definidas como estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais. O projeto também recomenda aprovação prévia da Anvisa e do Ibama para produtos macrobiológicos.
A Senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e é o coordenador do Frente Parlamentar da Agricultura no Senadoelogiou a versão final do texto e disse que, junto com o PL dos defensivos agrícolas, representa um avanço importante para o agronegócio.
