Aumento de ICMS na Bahia: Entenda as Implicações da Lei sancionada
Novo cenário tributário no estado
Impactos no setor empresarial e na sociedade
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Resumo sobre a mudança na alíquota do ICMS na Bahia
Novo Projeto de Lei
- Governador sanciona Projeto de Lei 25.091
- Proposto pelo deputado Rosemberg Pinto
- Aumento da alíquota de ICMS em 1,5%
Impacto da Mudança
- A nova tributação entra em vigor em janeiro de 2024
- Maioria dos deputados aprovaram o aumento
- Redução do ICMS da energia elétrica e serviços de telecomunicações
Reação de Autoridades e Entidades
- Diálogo com setor empresarial para justificar a mudança
- Manifestação contrária de entidades e líderes oposicionistas
- Impacto nos setores de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado em 1,5%.
A nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Na noite da última terça-feira (7), a maioria dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovaram o aumento da alíquota do imposto.
Em contrapartida, a lei estabelece uma redução no ICMS da energia elétrica, que passa de 28% para 20,5% e também com as dos serviços de telecomunicações, que reduz de 27% para 20,5%.
Em entrevista a jornalistas durante entrega de 68 novas ambulâncias para municípios do estado na última quarta-feira (8), Jerônimo Rodrigues disse que a equipe do governo conversou com o setor empresarial de diferentes segmentos:
“As federações das Indústrias, da Agricultura, a Fecomércio, todas elas se encontraram com o meu secretário em que ali pudemos explicitar qual é a nossa demanada. No Nordeste, a nossa alíquota é uma das menores”, disse.
O mesmo foi dito pelo deputado Rosemberg Pinto durante votação da PL na Alba, que afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, expôs para as entidades a situação fiscal do estado e que eles teriam compreendido a necessidade.
Durante as falas dos deputados na sessão, Alan Sanches (UB), líder oposicionista, afirmou ter um manifesto de 54 entidades contrárias o ajuste.
Já Marcinho Oliveira (UB) disse que os maiores prejudicados serão os trabalhadores e prestadores de serviços e Júnior Nascimento (UB) afirmou que a proposição vai na contramão dos interesses sociais.
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação do estado e abrange os setores de alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte e são repassados para o consumidor final.
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O governador Jerônimo Rodrigues sanciona projeto de aumento do ICMS na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado em 1,5%.
Entrada em vigor da nova tribução
A nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Maioria dos deputados aprovam o aumento
Na noite da última terça-feira (7), a maioria dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovaram o aumento da alíquota do imposto.
Impactos do aumento do ICMS
Por outro lado, a lei estabelece uma redução no ICMS da energia elétrica, que passa de 28% para 20,5% e também com as dos serviços de telecomunicações, que reduz de 27% para 20,5%.
Em entrevista a jornalistas durante entrega de 68 novas ambulâncias para municípios do estado na última quarta-feira (8), Jerônimo Rodrigues disse que a equipe do governo conversou com o setor empresarial de diferentes segmentos:
“As federações das Indústrias, da Agricultura, a Fecomércio, todas elas se encontraram com o meu secretário em que ali pudemos explicitar qual é a nossa demanada. No Nordeste, a nossa alíquota é uma das menores”, disse.
O mesmo foi dito pelo deputado Rosemberg Pinto durante votação da PL na Alba, que afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, expôs para as entidades a situação fiscal do estado e que eles teriam compreendido a necessidade.
Reações dos deputados e impactos da medida
Durante as falas dos deputados na sessão, Alan Sanches (UB), líder oposicionista, afirmou ter um manifesto de 54 entidades contrárias ao ajuste. Já Marcinho Oliveira (UB) disse que os maiores prejudicados serão os trabalhadores e prestadores de serviços e Júnior Nascimento (UB) afirmou que a proposição vai na contramão dos interesses sociais.
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação do estado e abrange os setores de alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde, educação e serviços de transporte e são repassados para o consumidor final.
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