Governo de Minas Gerais adota medidas para apoiar produtores afetados pela seca
Impacto da seca nos produtores
Os efeitos da seca têm sido devastadores para os produtores de gado bovino em diversos municípios mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A escassez de água e forragem tem colocado em risco a subsistência e a economia desses trabalhadores rurais.
Suspensão temporária do ICMS
Em resposta a essa crise, o governo de Minas Gerais anunciou a suspensão por 90 dias da cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino nos municípios afetados pela seca.
Essa medida visa aliviar o peso financeiro sobre os produtores, permitindo que eles possam realizar a transferência de seus rebanhos para outros estados, como Bahia ou Espírito Santo, desde que cumpram algumas condições específicas.
Condições para a transferência do rebanho
Para se beneficiar dessa suspensão, os produtores precisam morar em um município atendido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretou situação de emergência por causa da seca. Além disso, devem se comprometer a trazer o rebanho de volta a Minas Gerais em até 180 dias.
Apoio financeiro adicional
Além da suspensão temporária do ICMS, o governo estadual conseguiu prorrogar automaticamente, por mais um ano, o pagamento das dívidas dos produtores com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 200 mil, em municípios com decreto de situação de emergência pela seca.
Também está em vigor a criação de uma linha de crédito específica para atender os produtores afetados, com prioridade para a agricultura familiar e a aquisição de ração, alimentos e a recuperação de áreas de plantio e pastagens.
Conclusão
Essas medidas emergenciais visam trazer alívio e suporte aos produtores de gado bovino, que enfrentam desafios significativos devido à seca desencadeada pelo El Niño.
Com a suspensão temporária do ICMS e o apoio financeiro adicional, o governo de Minas Gerais demonstra seu compromisso em apoiar e proteger a economia rural do estado, oferecendo um fôlego durante esse período difícil.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O governo de Minas Gerais vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca.
A suspensão beneficia parte dos cerca de 326 mil produtores mineiros impactados pela estiagem, principalmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Para levar o rebanho para a Bahia ou o Espírito Santo, os produtores precisam cumprir as seguintes condições:
- Morar em um município atendido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretou situação de emergência por causa da seca;
- Retornar o rebanho a Minas Gerais em até 180 dias.
A medida foi possível após a aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), realizada nesta quarta-feira (27/12). Para mudanças na cobrança do imposto, os estados precisam de autorização do órgão, que é ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além da suspensão temporária do ICMS, o Governo de Minas também conseguiu que o pagamento das dívidas dos produtores mineiros com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 200 mil, sejam automaticamente prorrogadas por mais um ano, em municípios com decreto de situação de emergência pela seca. A medida já está em vigor e dispensa a apresentação de laudos comprobatórios.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) também está auxiliando a instituição financeira para criar uma linha de crédito específica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.
A seca que atinge parte de Minas Gerais é provocada pelo El Niño. Até o momento, 169 municípios decretaram situação de emergência e 326 mil produtores foram afetados pela estiagem, segundo levantamento da Emater-MG.
FAQ sobre a suspensão do ICMS para movimentação de gado bovino em Minas Gerais
Qual é a medida adotada pelo governo de Minas Gerais?
O governo de Minas Gerais vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca.
Quem será beneficiado por essa suspensão?
A suspensão beneficia parte dos cerca de 326 mil produtores mineiros impactados pela estiagem, principalmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Quais são as condições para os produtores se beneficiarem da suspensão do ICMS?
- Morar em um município atendido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretou situação de emergência por causa da seca;
- Retornar o rebanho a Minas Gerais em até 180 dias.
Conclusão
O governo de Minas Gerais adotou medidas significativas para auxiliar os produtores impactados pela seca, incluindo a suspensão temporária do ICMS e a prorrogação automática das dívidas com o Banco do Brasil. Essas ações visam amenizar os impactos da estiagem e oferecer suporte aos produtores afetados.
O governo de Minas Gerais vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca.
A suspensão beneficia parte dos cerca de 326 mil produtores mineiros impactados pela estiagem, principalmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Para levar o rebanho para a Bahia ou o Espírito Santo, os produtores precisam cumprir as seguintes condições:
- Morar em um município atendido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretou situação de emergência por causa da seca;
- Retornar o rebanho a Minas Gerais em até 180 dias.
A medida foi possível após a aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), realizada nesta quarta-feira (27/12). Para mudanças na cobrança do imposto, os estados precisam de autorização do órgão, que é ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além da suspensão temporária do ICMS, o Governo de Minas também conseguiu que o pagamento das dívidas dos produtores mineiros com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 200 mil, sejam automaticamente prorrogadas por mais um ano, em municípios com decreto de situação de emergência pela seca. A medida já está em vigor e dispensa a apresentação de laudos comprobatórios.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) também está auxiliando a instituição financeira para criar uma linha de crédito específica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.
A seca que atinge parte de Minas Gerais é provocada pelo El Niño. Até o momento, 169 municípios decretaram situação de emergência e 326 mil produtores foram afetados pela estiagem, segundo levantamento da Emater-MG.
