O Movimento estima que nos últimos anos tenha ocorrido uma redução de até 40% nas compras de arroz orgânico pelas entidades públicas para alimentação escolar.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
A informação foi citada pelo PT no noticiário para defender o movimento como importante meio de produção rural no país.
Mas é fato: o MST é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense do Arroz (Irga).
Nos últimos dias, a afirmação foi questionada por muitas pessoas, principalmente apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante um programa da Jovem Pan, por exemplo, um dos comentaristas duvidou que o MST seja o maior produtor de grãos orgânicos do país.
O Irga, vinculado ao governo do Rio Grande do Sul, é considerado referência para este levantamento porque o Rio Grande do Sul tem a maior produção geral de arroz do Brasil — correspondendo, segundo o instituto, a cerca de 70% de todo o grão produzido . nacionalmente.
Mas Irga destaca que a produção de arroz orgânico no Brasil é baixíssima quando comparada ao tipo mais comum nos pratos brasileiros – que é produzido com insumos como agrotóxicos.
Para a próxima safra no Rio Grande do Sul, de janeiro a abril de 2023, a estimativa é colher 865 mil hectares de arroz de todos os tipos. Desse total, apenas 5 mil hectares correspondem a grãos orgânicos.
Desse tamanho destinados à agricultura orgânica, 4.000 hectares pertencem ao MST, em áreas de assentamentos de reforma agrária. O restante, pouco mais de mil hectares, pertence a outros produtores da região, que não estão vinculados ao movimento.
Além disso, o movimento tem enfrentado dificuldades em questões como o escoamento da produção de grãos.
O arroz orgânico do MST
O discurso da agroecologia – antagônico ao agronegócio por não envolver insumos como fertilizantes químicos e defensivos agrícolas – começou a ser adotado pelo MST por volta do início dos anos 2000, segundo estudos acadêmicos.
Foi justamente nesse período que as famílias assentadas do MST começaram a plantar arroz orgânico. O Irga estima que o movimento começou a liderar a produção desse tipo de grão no país por volta de 2010 – mas não há dados concretos que apontem exatamente quando isso aconteceu.
“Eram áreas de reforma agrária que antes não tinham função social e agora estão nas mãos dos assentados, fruto da luta do MST”, diz o líder nacional do MST no Rio Grande do Sul, Ildo Pereira.
“Havia a necessidade de produzir um produto de qualidade para o consumidor, sem o uso de produtos químicos. Não é apenas um projeto do MST, mas também um projeto da sociedade”, diz Pereira.
Segundo Irga, as áreas dos assentamentos do MST destinadas ao plantio de arroz orgânico estavam em expansão até por volta de 2017.
“Não temos segmentação por instituição como o MST. Mas podemos dizer com certeza que as maiores áreas que conhecemos (plantações de arroz orgânico) estão dentro de assentamentos do MST. São aproximadamente 4 mil hectares. Não há registros superiores a esse na América Latina”, destaca o técnico do Irga Edivane Portela, coordenador do programa estadual de produção de arroz de base ecológica.
“Fora do MST, essas áreas de produção (de arroz orgânico) são bem menores, em torno de 600 a 700 hectares por produtor”, acrescenta Portela.
Em relação à pequena quantidade produzida no Brasil, comparada ao arroz com cultivo considerado tradicional, Portela argumenta que isso ocorre porque há pouco investimento no desenvolvimento de iniciativas para a produção desses grãos, assim como de outros produtos orgânicos.
“Outro ponto que me parece importante diz respeito ao aspecto cultural, a atual geração de agricultores ainda olha para esse sistema com certa insegurança, pois o suporte técnico também é deficiente”, diz o especialista.
Mas ele diz que há uma demanda crescente do consumidor por produtos orgânicos e isso tem levado a que cada vez mais pesquisas sejam feitas sobre o assunto. Ele acredita que essa produção deve crescer cada vez mais no país. “Acredito que o caminho será deste lado”, diz.
Entidades brasileiras ligadas à produção rural alegam não ter dados específicos sobre a produção de arroz orgânico relacionados ao MST.
A reportagem procurou instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que disseram não ter informações sobre o assunto.
Instituições ligadas ao governo federal, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) dizem não ter pesquisas sobre o assunto.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse à BBC News Brasil que existem 1.100 produtores de arroz registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). No entanto, neste sistema só é possível acessar o nome do produtor e sua localização, não há como detalhar quais estão nas áreas de assentamento do MST.
Menos famílias produzindo e comercializando gargalo
A produção de arroz orgânico no MST é realizada em 12 assentamentos em diferentes municípios do Rio Grande do Sul e envolve cerca de 340 famílias beneficiadas pela reforma agrária. Esses números caíram nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, eram 616 famílias em 22 assentamentos.
Em larga escala, os assentamentos do MST produzem arroz fino de agulha longa, nas versões polido, integral e parboilizado. Em menor escala, também produzem arroz de colarinho, vermelho, arbóreo e preto.
Nos últimos anos, muitos produtores ficaram desanimados com as dificuldades na comercialização dos grãos. Boa parte desse arroz era vendida por meio de iniciativas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA).
O MST estima que nos últimos anos tenha ocorrido uma redução de até 40% nas compras de arroz orgânico pelas entidades públicas para alimentação escolar, área que prevê que pelo menos 30% das compras sejam feitas por meio da agricultura familiar – na qual a produção de arroz movimento se encaixa.
Um fator que dificultou as vendas nos últimos anos foi o auge da pandemia de covid-19, que manteve as escolas fechadas. Mas outro ponto, segundo o movimento, seria a falta de incentivo do governo Bolsonaro à agricultura familiar.
“O governo federal é um grande comprador e, por meio da Conab, sempre ajudou levando alimentos para quem mais precisa. Hoje, a Conab não faz compras da agricultura familiar (como antes)”, diz Guilherme Vivian, integrante do setor produtivo do MST e um dos responsáveis pela comercialização da Cootap (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre).
“As prefeituras e os governos estaduais também não fizeram compras no período recente”, acrescenta.
Em nota à BBC News Brasil, a Conab argumenta que nos últimos quatro anos adquiriu cerca de 36.105 toneladas de arroz para a formação de cestas básicas que foram distribuídas a povos e comunidades tradicionais de todo o país.
“Essas aquisições foram feitas por meio de leilões públicos e abertos a todos os interessados. Tanto os editais com as regras de participação nos leilões, quanto os preços de compra e os resultados com os licitantes estão disponíveis no site da Companhia”, diz a nota.
A Conab afirma ainda que, por meio do Programa Alimenta Brasil, um de seus principais projetos, busca promover o acesso aos alimentos e incentivar a agricultura familiar.
“Para atingir esses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e os encaminha para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede de assistência social, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e rede pública. e educação filantrópica”, diz nota da Conab.
“O programa é realizado pela Conab e por estados e municípios sob gestão do Ministério da Cidadania”, acrescenta a nota, que destaca que o programa “prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar, e não apenas arroz”.
Ainda na nota, a Conab afirma que não tem nenhuma compra anual de arroz em nenhum lugar do país.
Nas prateleiras dos mercados e no exterior
Além dos programas governamentais, o MST também vende arroz orgânico para mercados ou vende diretamente para consumidores em diferentes regiões do país.
O movimento também exporta o produto, com o apoio de empresas que levam o grão para outros países. “Mas isso diminuiu muito no último período, principalmente por causa do custo, que mais que quadruplicou, por causa do transporte. Não tem container e quando tem um custo absurdo, aumenta muito o valor e não compensa. Este ano exportamos apenas para Itália e Alemanha, mas nos anos anteriores exportamos para muitos mais países”, conta Vivian.
Em meio às dificuldades de comercialização, outro problema surgiu no período recente: a intensa estiagem que atinge o Rio Grande do Sul desde o final do ano passado. Esse fator dificulta a produtividade de grãos, segundo o MST.
O atual cenário de dificuldades e incertezas tem afetado principalmente as famílias assentadas que são responsáveis pela produção do grão e que têm a comercialização do mesmo como parte de sua renda.
“É uma atividade lucrativa, mas essas famílias não trabalham apenas com arroz”, minimiza Vivian. Essas famílias também têm outras culturas para complementar sua renda, como hortaliças, frutas ou gado de corte.
“São pessoas que, lá atrás, se organizaram em grupos, formaram acampamentos e lutaram por um pedaço de terra para produzir e viver com dignidade”, diz Vivian.
Apesar dos problemas no cenário atual, o MST estima que na safra 2021/2022 devem ser colhidas mais de 15 mil toneladas de arroz orgânico. Trata-se de um volume maior do que a safra anterior, período considerado extremamente difícil, quando foram colhidas 12 mil toneladas.
E para essas famílias, comercializar todo esse arroz orgânico da colheita é um grande desafio pela frente.
Fonte: BBC
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