Situação atual da importação de leite no Brasil
A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (3), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para mitigar os efeitos das importações de leite.
Nos últimos meses, a CNA tem incentivado os estados a se mobilizarem, junto com outras entidades do setor lácteo, contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina. Neste contexto, algumas federações relataram o que estão fazendo para conter as importações.
Goiás foi um dos estados que tomou medidas, com alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados.
A reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) evidenciou a preocupação com o aumento das importações de leite subsidiado, sobretudo da Argentina. Diversos estados brasileiros têm adotado medidas para tentar conter esse cenário. Em Goiás, por exemplo, foram feitas alterações na legislação e assinadas instruções normativas que limitam os benefícios fiscais para importadores de leite e derivados.
Minas Gerais e Pernambuco também agiram
A Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, elevando as alíquotas para importadores de leite em pó. Em Pernambuco, foi publicado um decreto que estabelece incentivos para saída de derivados, desde que a maior parte do leite cru seja local.
Outros estados adotam medidas
No Paraná, um projeto de lei prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e aumento de ICMS sobre leite importado. O objetivo é proteger a produção nacional e garantir melhores condições para os produtores locais.
Atuação coordenada e resultados palpáveis
A mobilização das federações estaduais e a união do setor são fundamentais para enfrentar o desafio das importações de leite subsidiado. A CNA está trabalhando em conjunto com os estados para implementar medidas que protejam a produção nacional e garantam melhores condições para os produtores de leite.
A atuação conjunta das federações estaduais do setor lácteo é essencial para enfrentar os desafios das importações de leite subsidiado. A mobilização em estados como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná mostrou a importância de adotar medidas para proteger a produção nacional.
A aplicação de direitos antidumping e a união de esforços são fundamentais para garantir melhores condições aos produtores brasileiros. A luta continua e a atuação coordenada é fundamental para garantir um futuro mais seguro e justo para o setor leiteiro do país.
Se unidos, somos mais fortes!
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Medidas dos estados para mitigar efeitos das importações de leite
A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem incentivado os estados a adotarem medidas para conter os efeitos das importações de leite subsidiado, principalmente da Argentina. Neste artigo, vamos analisar as ações tomadas pelos estados e entidades do setor lácteo para proteger a produção nacional.
FAQs sobre as medidas adotadas pelos estados para mitigar as importações de leite
1. Quais medidas foram adotadas por Goiás para conter as importações de leite?
Em Goiás, foi realizada uma alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados. Os incentivos passaram a valer apenas para operações com produtos nacionais.
2. O que foi feito em Minas Gerais em apoio aos produtores de leite?
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”. Entre as medidas adotadas, está a elevação de alíquotas para importadores de leite em pó.
3. Quais ações foram tomadas em Pernambuco para incentivar a produção local de leite?
O governo de Pernambuco publicou um decreto que estabelece um crédito presumido de 95% na saída de derivados, desde que 90% do leite cru seja de Pernambuco, e isenção do ICMS nas saídas internas de derivados artesanais. Também está em estudo a revisão dos incentivos fiscais para empresas importadoras.
4. O que está sendo proposto no Paraná para proteger a produção nacional de leite?
No Paraná, está em andamento um projeto de lei na Assembleia Legislativa que prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e um aumento do ICMS sobre o leite importado. Além disso, será realizada a ação “Paraná Grita pelo Leite” para mobilizar o setor.
5. Qual a atuação da CNA em relação às importações de leite da Argentina?
A CNA está elaborando um estudo para aplicação de direitos anti-dumping à Argentina, visando proteger o setor lácteo nacional. A entidade destaca a importância da atuação coordenada do setor em todo o país para alcançar melhores resultados.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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“Em Goiás, as indústrias que quiserem importar terão que pagar imposto. Dessa forma, estamos priorizando a matéria-prima local e o trabalho dos produtores brasileiros. É muito importante que cada estado tome uma iniciativa para reduzir a compra do leite de outros países”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.
Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, para apoiar os produtores na atividade.
Uma das medidas anunciadas foi a elevação de alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado.
O presidente da Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, afirmou que o setor continua pressionando o governo em busca de ações de defesa comercial. “Apesar da ligeira retração nas importações de leite em pó, ainda estamos sentindo os reflexos. Então não vamos afrouxar a corda, vamos continuar atentos e unidos a favor dos produtores”.
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Em Pernambuco, o presidente da federação da agricultura (Faepe), Pio Guerra, informou que o governo do estado publicou um decreto que estabelece um crédito presumido de 95% na saída de derivados, desde que 90% do leite cru seja de Pernambuco, e isenção do ICMS nas saídas internas de derivados artesanais. A Secretaria de Fazenda também estuda revisar os incentivos fiscais de empresas importadoras.
Já no Paraná, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse que existe um projeto de lei em construção na Assembleia Legislativa que prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e aumento de ICMS sobre o leite importado. Além disso, no mês de abril, será promovida a ação “Paraná Grita pelo Leite”, com duas mobilizações previstas: uma em Londrina, no dia 11, e outra em Francisco Beltrão, no dia 16.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, anunciou que a entidade está elaborando um estudo para a aplicação de direitos antidumping à Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional. “Nós sabemos das dificuldades dos produtores, então precisamos ter estratégias e atuar em conjunto para alcançar o sucesso dos pleitos. A reunião de hoje mostra justamente isso, a atuação coordenada do setor em todo país”.
O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, destacou que a mobilização das federações estaduais de agricultura e união de todo o setor são fundamentais para mudar o cenário de baixos preços pagos pelo litro de leite e altos custos de produção.
“Nós vamos realizar quantas reuniões forem necessárias para acompanhar a atuação nos estados e não deixar nenhum produtor desamparado”.
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Durante a reunião, o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme de Souza Dias, falou sobre a atuação do colegiado e o mapeamento do tema nos estados e apresentou o resultado das importações de leite em pó no primeiro trimestre do ano.
“As projeções das importações até a quarta semana de março indicam a importação de 163 milhões de litros. Apesar do volume ainda elevado, as medidas pleiteadas pela CNA vêm mostrando resultado, haja vista a queda de 9,5% em relação a fevereiro e de 19% se comparado ao mesmo volume em março de 2023”, explicou Dias.
Fonte: Ascom CNA
