O Instituto Água e Terra (IAT) promove, a partir desta quarta-feira (26), com abertura às 18h30, o 1º Encontro Estadual dos Comitês da Bacia do Paraná (EECOBPR), em Matinhos, no litoral. Como o evento é exclusivo para representantes dos 11 Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná (CBHs), não há necessidade de inscrição prévia. O EECOBPR vai até sexta-feira (28).
Entre os temas que serão abordados durante o encontro, destaque para a gestão de águas subterrâneas, a outorga de água em áreas críticas e o dimensionamento de revitalização da Orla de Matinhos. Haverá também oficinas e treinamentos para representantes dos CBHs, principalmente em relação aos avanços e dificuldades de gestão.
O evento local vai ajudar a compor a agenda paranaense do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que será realizado entre os dias 21 e 25 de agosto, em Natal, Rio Grande do Norte.
COMITÊS – Os comitês são órgãos colegiados instituídos pelo Decreto Estadual nº 8.859, de 04 de setembro de 2013. Têm poderes normativo, deliberativo e consultivo e estão vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR).
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O Paraná possui 11 Comitês de Bacias Hidrográficas. O objetivo é contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos em sua área de atuação e garantir o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, conforme estabelece a Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.
(Com AEN)
(Emanuely/Sou Agro)
