O governo federal relança, no dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe do governo pretende aproveitar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.
Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do incentivo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de estimular hábitos alimentares saudáveis.
“No dia 22 agora, em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro no 20º Festival da Colheita Agroecológica do Arroz, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, membros de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.
“Vamos comprar os alimentos que vocês produzem a preços de mercado e colocar na mesa das pessoas. Restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas]todos vão ter que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento depois do que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares (Contag) classificam como “desmantelamento do PAA e de várias políticas de serviços públicos” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.
“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossos filhos comem biscoito com suco artificial, que nossos filhos não têm uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar era uma de suas principais motivações para fazer faculdade . “Sou daquelas que ia para a escola almoçar. Então eu sei o quanto é importante”, disse ela.
conab
O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo do estágio de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Por outro lado, as normas do programa estabelecem que pelo menos 30% dos itens adquiridos com recursos federais sejam provenientes da agricultura familiar.
Teixeira também citou os planos federais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o candidato a presidente da empresa, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu que está “formulando os próximos anúncios da empresa para atender [às demandas] de companheiros”.
“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam com fome todos os dias. E para quem ainda tem dúvidas, quando assumirmos a Conab, nenhum atendimento será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, lembrando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da empresa.
“A prioridade número um é garantir aos assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, todos aqueles que optam por produzir alimentos [para a população brasileira]que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que você colhe”, garantiu Pretto.
Festa
Realizado anualmente, o Festival Agroecológico da Colheita do Arroz deste ano aconteceu no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produção do assentamento é livre de agrotóxicos e transgênicos.
Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades do estado. Juntos, eles reúnem 352 famílias ligadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na safra atual.
Segundo o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST gaúcho lidera a lista dos maiores produtores brasileiros de arroz orgânico na América Latina.
